SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 009/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação dos serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo implantação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 12/11/2025 a 17/11/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: semaspmb@hotmail.com, cplburiticupu2021@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: semaspmb@hotmail.com. Buriticupu/MA, 11 de novembro de 2025, Ozilene Ilaurindo Lima - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 001/2025
APOSTILAMENTO Nº 001/2025
APOSTILAMENTO Nº 001/2025, Buriticupu-MA, 01 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMMA, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEMMA. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para fins não residenciais visando abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. Visando atender o princípio da conveniência e oportunidade este instrumento apostila o contrato Nº 3103001/2025-SEMMA e possíveis futuros termos de aditamentos ao contrato, e para melhor execução do mesmo, portanto fica da seguinte forma: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 1.1. O presente instrumento tem por objeto com a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 1.1. O presente instrumento tem por objeto com a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Setor de Fiscalização e Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato. Este visa dar plena e mais eficiente esclarecimento sobre a ocorrência de alteração de objeto do contrato junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais, durante o andamento do processo ora citado entre as Partes. Permanecem inalterados os demais elementos do processo e as cláusulas do Contrato nº 3103001/2025-SEMMA e termos não afetados por este Apostilamento. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais Portaria nº 058/2025.
