Dispõe sobre a antecipação da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriticupu – MA e dá outras providências.A Presidente da Câmara municipal de Buriticupu, estado do maranhão, Exma. Sra. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos por Lei:

CONSIDERANDO o Decreto Municipal que dispõe sobre a transferência, em caráter excepcional no ano de 2025, do gozo do feriado municipal do dia 10 de novembro, data comemorativa do aniversário de emancipação política do Município de Buriticupu, para o dia 14 de novembro de 2025, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que, em virtude da transferência do referido feriado, haverá ponto facultativo na sexta-feira, dia 14 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste na data da realização da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a fim de garantir o regular andamento dos trabalhos legislativos;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica antecipada a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriticupu, anteriormente marcada para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), para o dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira), mantendo-se o mesmo horário e local previstos no calendário legislativo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES

PRESIDENTE