GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251100/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251100/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251100/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.936.211/0001-36, estabelecida à Av. Amazonas, 5456-LOJA 05, N. SUISSA, Belo Horizonte - MG, CEP 30421-056. OBJETO: Contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 176.448,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 03 de novembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Érica De Melo Gomes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
