Diário oficial

NÚMERO: 1098/2025

Volume: 5 - Número: 1098 de 4 de Novembro de 2025

04/11/2025 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251100/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251100/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251100/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.936.211/0001-36, estabelecida à Av. Amazonas, 5456-LOJA 05, N. SUISSA, Belo Horizonte - MG, CEP 30421-056. OBJETO: Contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 176.448,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 03 de novembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Érica De Melo Gomes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251101/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251101/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251101/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.936.211/0001-36, estabelecida à AV AMAZONAS, 5456-LOJA 05, N. SUISSA, Belo Horizonte - MG, CEP 30421-056. OBJETO: Contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 293.952,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 03 de novembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Érica de Melo Gomes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251102/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251102/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251102/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.936.211/0001-36, estabelecida à AV AMAZONAS, 5456-LOJA 05, N. SUISSA, Belo Horizonte - MG, CEP 30421-056. OBJETO: Contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 136.320,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 03 de novembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Érica de Melo Gomes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251103/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251103/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251103/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MG CONTROLE DE ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.936.211/0001-36, estabelecida à AV AMAZONAS, 5456-LOJA 05, N. SUISSA, Belo Horizonte - MG, CEP 30421-056. OBJETO: Contratação empresa para locação de relógios de pontos com software para coleta e tratamento dos registros de ponto, para apurações de frequência dos servidores públicos efetivos, contratados e terceirizados da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 68.160,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 03 de novembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e a Sra. Érica de Melo Gomes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Novembro de 2025. Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, Secretária Interina Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Economia Solidária.

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