INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 008/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 008/2025, constante do presente processo administrativo Nº 1010001/2025, para autorizar a contratação do a empresa ARIMA-CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.374.237/000181, localizada na Av. Eusebio de queiroz, nº 101,sala 212, CENTRO, EUSEBIO-CA, na forma do art.74, III, “c”da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para elaboração da avaliação atuarial e estudo de hipóteses atuariais, conforme as disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, que define os parâmetros atuariais para elaboração das avaliações dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e análise opinativa sobre regularização do PAP-Processo Administrativo Previdenciário, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Atenciosamente, Buriticupu - MA, 24 de outubro de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB-031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 011/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025, que tem como objeto a Contratação do Cantor NATTAN para apresentação de show artístico durante as festividades de comemoração do Aniversário de 31 anos da cidade Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 41.775.478/0001-70, endereço: Rua Oriano Mendes, nº 703, Sala 03 Altos, bairro Centro, CEP: 62.010-370 – Sobral – CE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 23 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251091/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251091/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251091/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA e a empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.030.953/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, incluindo Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 24/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.042,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta e dois reais). Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Dispensa de Licitação n° 007/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 24 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 24 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251092/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251092/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251092/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA e a empresa ADERSON M DA SILVA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.194.686/0001-48, Rua Dom Moto, nº 278, Bairro Centro, CEP: 65.393-000 – Buriticupu – MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de Computadores e Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 24/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Dispensa de Licitação n° 008/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 24 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 24 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251093/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251093/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251093/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 41.775.478/0001-70, Endereço: Rua Oriano Mendes, nº 703, Sala 03 Altos, bairro Centro, CEP: 62.010-370 – Sobral – CE. OBJETO: Contratação do Cantor NATTAN para apresentação de show artístico durante as festividades de comemoração do Aniversário de 31 anos da cidade Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025. VIGENCIA: 24/10/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE GESTORA: 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0023 2.113 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV, DE TERC. PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 24 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250168/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20250168/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20250168/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 0507001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rua Jamil de Miranda Gedeon, Nº 969, P. Piauí II, Timon - MA, CEP 65636-480, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2025. VALOR: R$ 70.883,80 (setenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 20 de outubro de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.
