GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 008/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0910001/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa ADERSON M DA SILVA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.194.686/0001-48, Rua Dom Moto, nº 278, Bairro Centro, CEP: 65.393-000 – Buriticupu – MA, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de Computadores e Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 008/2025 no valor total de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 22 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 22 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251073/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251073/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251073/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.565.049/0001-66, estabelecida à Rua 1º de Janeiro, nº855, Lote 10 Quadra 05, Centro, Araguaína - TO, CEP 77803-140. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 43.645,68 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto dos Santos Machado, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251076/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251076/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251076/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.456.480/0001-78, estabelecida à Rua Ciro Escobar, nº173, Sala B Setor 207 Quadra00, 2 de Abril, Ji-Paraná-RO, CEP 76900-850. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WILSON ROCHA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251078/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251078/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251078/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.628.379/0001-63, estabelecida à Rua C Lot. Porto Sul, nº72, Lote 52 Qd. 03, Z. Expansão, Aracaju - SE, CEP 49000-590. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Kaynara Silva Maia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
