PORTARIA Nº 1170/2025 – GAPRE/PMB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2025/SEMICERT, por meio do qual o(a) servidor(a), matrícula funcional nº 144001, solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) MANOEL DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 933610980 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o n° 657.121.533-00, matrícula n° 104001, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 20 de outubro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.