GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 007/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0710001/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.030.953/0001-20, Lote Macens, s/nº, Bairro Cedro Velho, CEP: 56.130-000 – Cedro – PE, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, incluindo Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 007/2025 no valor total de R$ 55.042,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta e dois reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 21 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 21 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
