PORTARIA Nº 1145/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO (A) INTERINO (A) DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040702022010-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o n° 606.805.263-07, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) INTERINO(A) DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de outubro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 1146/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040702022010-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.805.263.07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO com denominação DGA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de outubro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1147/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A)-ADJUNTO(A) DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NICIA VALERIA MARREIROS OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 827342977 SEJUSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 924.996.513-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) -ADJUNTO(A) DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de outubro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1148/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A)-ADJUNTO (A) DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) RICARDO FERREIRA NERES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2456830220030 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.866.543-89, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A)-ADJUNTO (A) DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com denominação DGA-A, junto à Secretaria municipal de Esporte e Lazer e Juventude.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 1149/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) VALDERI SILVA TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037437842009-5 SEJUSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o n° 688.757.623-68, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.