GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251064/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251064/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251064/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251064/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J.S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 011.938.213-04. OBJETO: Aquisição de materiais permanente e mobiliários para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Buriticupu – MA, através de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 024/2024, datada de 23 de dezembro de 2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 019/2024, objetivando o Registro de Preços com objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários e carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 alterada pela Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal 041/2023. VALOR: O valor total é de R$ 8.159.520,00 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º José Alves Machado, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de outubro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251066/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251066/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251066/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, a ser executada no Povoado Quarta Vicinal, zona rural do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.962.948,31 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.126.0000 – CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA P/ UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1.139.0000 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1569000000 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 03 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Alysom de Castro Cabral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
