GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3009001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 3009001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 3009001/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 031/2025-GAPRE/PMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86.e a empresa ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.778.036/0001-30, sediado(a) na Avenita Príncipe de Gales -nº 71, Bairro Príncipe de Gales, CEP: 09060-650, Santo André, Estado de São Paulo, E-mail: comercial@abcprev.com.br, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento técnico, visando apoiar o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB no cumprimento das ações necessárias à obtenção da Certificação Institucional, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “c Lei Federal nº 14.133/2021,. Buriticupu/MA, DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Adriano Antonio Postal, pela contratado. Buriticupu/MA, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, portaria 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251060/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251060/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251060/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 30.548.690/0001-89, estabelecida à Rua das Palmeiras, C7,Quadra 78, São Luís - MA, CEP 65075-300. OBJETO: contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo Ambulância com motorista incluso, sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PE 019-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.068.000,00 (um milhão, sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Morais Dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de setembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251061/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251061/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251061/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A P M SEREJO LTDA inscrita no CNPJ: 43.681.732/0001-05, com sede na Av. Principal, nº37, Cond. Res. Amendoeira Quadra 9, Bairro: Maracanã, CEP: 65.091-577, São Luís – MA, e-mail: serejoexp@gmail.com. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.310,00 (dezesseis mil e trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de setembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 07070004
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº07070004, INEXIGIBILIDADE N° 005/2025. ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: O presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA-IPSEMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, 031/2025-GAPRE/PMB, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 1019 - Terceiros, de 10 de Julho de 2025, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). referente a Nota de Empenho nº 0707004/2025 da INEXIGIBILIDADE N° 005/2025. ONDE SE LÊ: O valor global do contrato é R$ 27.410,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e dez reais), conforme detalhados abaixo:LEIA-SE: O valor global do contrato é R$ 27.140,00 (vinte e sete mil e cento e quarenta reais), conforme detalhados abaixo: Buriticupu /MA, 30 de setembro de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB -031/2025-GAPRE/PMB.
