PORTARIA Nº 1139/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO PEREIRA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 050089820135 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 351.263.023-53, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 1140/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAISA DE SOUSA FARIAS, inscrito(a) no Rg sob o n° 0737188120215 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 068.610.871.06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
