Diário oficial

NÚMERO: 1073/2025

Volume: 5 - Número: 1073 de 29 de Setembro de 2025

29/09/2025 Publicações: 35 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 007/2025, constante do presente processo administrativo Nº1209001/2025, para autorizar a contratação da empresa ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.778.036/0001-30, Avenita Príncipe de Gales -nº 71, Bairro Príncipe de Gales, CEP: 09060-650, Santo André, Estado de São Paulo, na forma do art.74, III, cda Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento técnico, visando apoiar o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB no cumprimento das ações necessárias à obtenção da Certificação Institucional, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social Pró-Gestão RPPS, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Atenciosamente,

Buriticupu - MA, 29 de setembro de 2025

FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA

Presidente do IPSEMB

031/2025-GAPRE/PMB

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251049/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251049/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251049/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 5 - 8 - 46 - 47 - 58 - 61 - 91 - 92 - 94 - 95 - 195 - 203 - 207 - 215, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO III DA ATA Nº 20251053/2025
ANEXO III CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251053/2025
ANEXO III

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251053/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 43 - 48 - 54 - 55 - 74 - 77 - 111 - 128 - 192 - 196 - 197 - 204 - 208 - 209, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251053/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251053/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com, representada pelo Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, portador do CPF: 009.967.033-06, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251053/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, está de acordo em asumir os preços dos itens 43 - 48 - 55 - 77 - 111 - 192 - 196 - 197 - 204 - 208 - 209, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

A H R CARNEIRO LTDA

CNPJ: 42.658.215/0001-44

Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro

CPF nº: 009.967.033-06

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251053/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251053/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251053/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 48 - 54 - 55 - 74 - 77 - 111 - 128 - 192 - 196 - 197 - 204 - 208 - 209, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251052/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251052/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251052/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 27 - 29 - 31 - 34 - 37 - 39 - 51 - 57 - 114 - 136 - 137 - 141 - 175 - 188, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251051/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251051/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251051/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 7 - 28 - 30 - 50 - 156 - 169 - 170 - 191 - 200 - 202 - 210 - 211 - 212, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251051/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251051/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251051/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 7 - 28 - 30 - 50 - 156 - 169 - 170 - 191 - 200 - 202 - 210 - 211 - 212, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO III DA ATA Nº 20251050/2025
ANEXO III CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251050/2025
ANEXO III

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251050/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251050/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 11 - 12 - 15 - 16 - 17 - 19 - 21 - 32 - 35 - 40 - 49 - 63 - 65 - 66 - 67 - 72 - 76 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 102 - 104 - 105 - 107 - 109 - 110 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 123 - 124 - 125 - 126 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 138 - 139 - 140 - 142 - 144 - 146 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 157 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 166 - 167 - 168 - 171 - 172 - 173 - 178 - 181 - 182 - 184 - 185 - 189 - 190 - 199 - 214, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251050/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251050/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251050/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com, representada pelo Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, portador do CPF: 009.967.033-06, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251050/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, está de acordo em asumir os preços dos itens 35 - 40 - 49 - 63, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

A H R CARNEIRO LTDA

CNPJ: 42.658.215/0001-44

Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro

CPF nº: 009.967.033-06

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251050/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251050/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251050/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251050/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 6 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17 - 19 - 21 - 35 - 38 - 40 - 65 - 66 - 67 - 76 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 102 - 105 - 117 - 118 - 119 - 120 - 123 - 124 - 125 - 126 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 139 - 142 - 146 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 157 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 166 - 171 - 172 - 173 - 182 - 184 - 185 - 189 - 190 - 199 - 214, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO III DA ATA Nº 20251049/2025
ANEXO III CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251049/2025
ANEXO III

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251049/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 8 - 46 - 47 - 58 - 61 - 91 - 92 - 94 - 95 - 195 - 203 - 207 2B15, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251049/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251049/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com, representada pelo Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, portador do CPF: 009.967.033-06, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251049/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, está de acordo em asumir os preços dos itens 8 - 46 - 47 - 58 - 61 - 91 - 92 - 94 - 95 - 203 - 215, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

A H R CARNEIRO LTDA

CNPJ: 42.658.215/0001-44

Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro

CPF nº: 009.967.033-06

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251048/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251048/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251048/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251048/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 4 - 23 - 24 - 25 - 36 - 45 - 52 - 62 - 70 - 84 - 108 - 113 - 115 - 116 - 158 - 165 - 174 - 198 - 205, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251047/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251047/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251047/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251047/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 3 - 9 - 22 - 44 - 60 - 64 - 68 - 78 - 87 - 88 - 89 - 90 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 103 - 106 - 112 - 122 - 127 - 129 - 130 - 143 - 145 - 147 - 176 - 177 - 179 - 180 - 183 - 186 - 201 - 213, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251047/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251047/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251047/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com, representada pelo Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, portador do CPF: 009.967.033-06, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251047/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, está de acordo em asumir os preços dos itens 3 - 44 - 60 - 64 - 78 - 101 - 106, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

A H R CARNEIRO LTDA

CNPJ: 42.658.215/0001-44

Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro

CPF nº: 009.967.033-06

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO III DA ATA Nº 20251046/2025
ANEXO III CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251046/2025
ANEXO III

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251046/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251046/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 2 - 33 - 53 - 73 - 85, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251046/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251046/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251046/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com, representada pelo Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, portador do CPF: 009.967.033-06, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251046/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, está de acordo em asumir os preços dos itens 2 - 53 - 85, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

A H R CARNEIRO LTDA

CNPJ: 42.658.215/0001-44

Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro

CPF nº: 009.967.033-06

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251048/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251048/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251048/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251048/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 4 - 23 - 24 - 25 - 36 - 62 - 70 - 84 - 108 - 113 - 115 - 116 - 158 - 165 - 174 - 198 - 205, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251046/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251046/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251046/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251046/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, está de acordo em asumir os preços dos itens 2 - 33 - 53 - 73 - 85, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO I DA ATA Nº 20251045/2025
ANEXO I CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251045/2025
ANEXO I

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com, representada pelo Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, portador do CPF: 018.926.253-26, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251045/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98 está de acordo em asumir os preços dos itens 1 - 10 - 13 - 14 - 18 - 20 - 41 - 42 - 59 - 69 - 71 - 75 - 86 - 93 - 187 - 193 - 194 206, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO

CNPJ nº: 54.921.733/0001-98

Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho

CPF nº: 607.455.673-39

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO III DA ATA Nº 20251045/2025
ANEXO III CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251045/2025
ANEXO III

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, representada pelo Sr. Michael de Souza Silva, portador do CPF: 051.569.953-57, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251045/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, está de acordo em asumir os preços dos itens 1 - 10 - 13 - 14 - 18 - 20 - 41 - 42 - 59 - 69 - 71 - 75 - 86 - 93 - 187 - 193 - 194 206, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA

CNPJ: 36.846.340/0001-85

Sr. Michael de Souza Silva

CPF nº: 051.569.953-57

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO RESERVA: ANEXO II DA ATA Nº 20251045/2025
ANEXO II CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251045/2025
ANEXO II

CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006002/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2025 a Prefeitura Municipal de Buriticupu Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/ Ordenador de Despesas, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 025/2025, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com, representada pelo Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, portador do CPF: 009.967.033-06, aqui denominada como CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos termos da Lei 14133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipalnº041/2023, para cadastro reserva da ata de registro de preços, por deliberação da Pregoeira Municipal, homologado em 22 de setembro de 2025 pelo Ordenador de Despesas o Sr. Afonso Barros Batista, que resolve REGISTRAR OS PREÇOS DO CADASTRO RESERVA, em conformidade com a Cláusula e disposição a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CADASTRO RESERVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica registrado na forma de anexo da Ata de Registro de Preços nº 20251045/2025 como cadastro reserva os preços da licitante supra, na qual a empresa A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, está de acordo em asumir os preços dos itens 1 - 41 - 42 - 59 - 71 - 75 - 86 - 93 - 194 206, da licitante vencedora na ordem de classificação, descritos na Lista de Cadastro Reserva após os anexos desta ata de registro de preços, em caso de não cumprimento por parte da primeira colocada, de acordo com o artigo 18 do Decreto Federal 11.462/2023.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESAS

GERENCIADOR

A H R CARNEIRO LTDA

CNPJ: 42.658.215/0001-44

Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro

CPF nº: 009.967.033-06

EMPRESA

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251045/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251045/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251045/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 258.933,96 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, com sede na Rua 03 Pq. Topázio, Bairro: Bela Vista, CEP: 65.073-200, São Luís MA, e-mail: comercialgoa21@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: COMERCIAL GOA LTDACNPJ nº: 33.614.584/0001-44Endereço: Rua 03, Casa 16 letra C, Bairro: Jardim Bela Vista, CEP: 65073-200, São Luís MA.(DDD) Telefone: (98) 3303-4738 / 98705-5431E-mail: comercialgoa21@gmail.com Representante legal: Leandro da Silva Oliveira, RG 058648522016-0 SSP/MACPF nº 628.662.343-40Fornecedor: COMERCIAL GOA LTDA- 33.614.584/0001-44ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL13000Frasco'c1cido muriático, frasco com 1 litro.NUTRILAR R$ 5,90R$ 17.700,0010100UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 15 litros.TOPPLASTR$ 11,90R$ 1.190,001325UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, capacidade 13,5 litros.PLASVALER$ 18,90R$ 472,501454UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, capacidade 34 litrosTOPPLASTR$ 17,85R$ 963,9018284UnidadeBalde de plástico, capacidade de 20 litros.FORMPLAST R$ 14,85R$ 4.217,4020100UnidadeBalde de plástico, capacidade de 60 litros.TOPPLASTR$ 39,90R$ 3.990,004196UnidadeDesentupidor de pia, com a base de material emborrachado super-resistente, com cabo de plástico.BELANOR$ 7,90R$ 758,40426550FrascoDesinfetante, capaz de eliminar 99,9 do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies frasco c/ 1.000 ml.ALVAMIXR$ 3,03R$ 19.846,50592570UnidadeInseticida aerossol 400ml, possui fórmula exclusiva à base de água que oferece proteção eficaz por até 12 horas e não prejudica a saúdeMORTEIN R$ 9,89R$ 25.417,30694845PacoteLuva para limpeza emborrachada (sem forro). Pacote com 1 par.NOBRER$ 3,65R$ 17.684,25711600PacoteMascara descartável, pct com 50 unididades.SAUDE HOSPITALAR R$ 6,50R$ 10.400,00755205UnidadePano de chão, confeccionado em tecido 100 algodão cru medindo no mínimo 50x80cm.SÃO JOSÉ R$ 3,38R$ 17.592,90862455UnidadeRodo, material plástico com cabo, com borracha, medindo 60 cm.TOQ R$ 9,60R$ 23.568,00933100PacoteSaco para lixo 30 litros, embalagem com 10 unidades.PATINHOR$ 1,66R$ 5.146,00187570UnidadeSabonete em barra 90 gSIENIR$ 1,45R$ 826,501931089PacoteLuva para limpeza emborrachada, (forrada). Pacote com 1 par.NOBRE R$ 4,79R$ 5.216,31194488FardoPapel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.DIPLOMATAR$ 42,60R$ 20.788,802061952FardoPapel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.DIPLOMATA R$ 42,60R$ 83.155,20VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 258.933,96

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251046/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251046/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251046/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.421,70 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 36.761.673/0001-01, com sede na Rua Piauí, nº588, Anexo II Bairro: Nova Imperatriz, CEP: 65.907-100, Imperatriz MA, e-mail: licitacao@fortclean.net. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. César Felix, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDACNPJ nº: 36.761.673/0001-01Endereço: Rua Piauí, nº588, Anexo II Bairro: Nova Imperatriz, CEP: 65.907-100, Imperatriz MA.(DDD) Telefone: (99) 2101-5750 / (99) 99109-2658E-mail: licitacao@fortclean.net Representante legal: Sr. César Felix, RG nº: 0555614020153 SESP - MACPF nº: 107.359.608-79Fornecedor: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA- 36.761.673/0001-01ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL2220Frasco'c1gua sanitária, frasco com 5 litros.FCR$ 10,39R$ 2.285,80335500FrascoCera liquida incolor, frasco com 750ml.GUARANIR$ 3,89R$ 21.395,00538135PacoteEsponja para lavar louça, dupla face, antibactéria, medindo 1,10 x 75 x 20 mm, pacote com 04 unid.VIPR$ 0,66R$ 5.369,10731000UnidadePá de lixo cabo longo, pá de lixo plástica com cabo longo de 80 cm.VDULARR$ 7,36R$ 7.360,00851435UnidadeRodo, material plástico com cabo, com borracha, medindo 40 cm.VDULARR$ 6,28R$ 9.011,80VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 45.421,70

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251047/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251047/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251047/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 483.266,30 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO inscrita no CNPJ: 54.921.733/0001-98, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº310, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu MA, e-mail: setacontabilidade2106@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIOCNPJ nº: 54.921.733/0001-98Endereço: Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu/MA, CEP Nº 65.393-000.(DDD) Telefone: (98) 9817-9729E-mail: carloshenriquesantosclara01@gmail.com Representante legal: Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais FilhoCPF nº: 607.455.673-39Fornecedor: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO- 54.921.733/0001-98ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL37100Frasco'c1lcool 70, liquido, frasco com 1 litro.TUPIR$ 6,50R$ 46.150,009450FrascoAntimofo líquido, eliminador de odores - lavanda 330ml - frasco borrifador.SANOLR$ 20,75R$ 9.337,5022300FrascoBarrage, Frasco com 20mlALPHAR$ 5,75R$ 1.725,00444290UnidadeDesodorizador de ambiente aerossol tipo spray 400ml.PURO ARR$ 10,45R$ 44.830,50607170FrascoLimpa alumínio, embalagem com 500mlECONOMICAR$ 1,75R$ 12.547,50643630FrascoLimpador multi uso, frasco com 500 ml.UAUR$ 3,95R$ 14.338,50681560FrascoLustra moveis, frasco com 500ml, fragrâncias variadas.LIMPOLR$ 10,75R$ 16.770,00785012PacotePapel higiênico dupla face (rolão), pacote com 8 unid. Com 30mFAMILIARR$ 7,25R$ 36.337,00876000UnidadeSabão de barra comum, 200gr.JARIR$ 1,65R$ 9.900,00881930UnidadeSabão de coco em barra, 200gr.JARIR$ 2,25R$ 4.342,50891600PacoteSabão em pedra, embalagem com 5 unidades 200g.BENTIVIR$ 11,75R$ 18.800,00904956UnidadeSabão em pó, caixa de papel, caixa com 01 kg.BENTIVIR$ 8,60R$ 42.621,6096100QuiloSacola plástica lisa. 100 kgPLASTICR$ 13,75R$ 1.375,0097100QuiloSacola plástica lisa. 15 kgPLASTICR$ 13,75R$ 1.375,0098100QuiloSacola plástica lisa. 20 kgPLASTICR$ 13,75R$ 1.375,0099100QuiloSacola plástica lisa. 30 kgPLASTICR$ 13,75R$ 1.375,00100100QuiloSacola plástica lisa. 50 kgPLASTICR$ 13,75R$ 1.375,001011000UnidadeSoda cáustica, embalagem com 1 kg.SOLR$ 13,30R$ 13.300,00103200UnidadeTapete para Banheiro Medida: 40cm x 60cm Composição: Felpa 100 Poliéster Base antiderrapanteLIMPPANOR$ 17,75R$ 3.550,00106730UnidadeVassoura de cerdas em nylon, com cabo 1,20M para áreas externas e internas, 20,5CM.LIMPOLR$ 8,95R$ 6.533,50112936UnidadeAcendedor para fogão tipo isqueiro mecânico; com corpo plástico e ponteira de aço; apresentado na forma de pistola; acionado através de gatilho; tamanho grande; funcionamento por fagulha de atrito.BICR$ 13,75R$ 12.870,0012212UnidadeColher para arroz em aço inoxidável, comprimento 302 mm, largura 62 mm.ALUMINIO ABCR$ 13,35R$ 160,20127375ConjuntoCopo de vidro, embalagem com 6 unid, copo tipo americano com capacidade 300ml, confeccionado em vidro, transparente, incolor, totalmente cilíndrico, com aparência em cristal.PLASTUBOR$ 18,55R$ 6.956,2512950UnidadeCuscuzeira de aluminio, 5 litros.CAÇARROLAR$ 143,00R$ 7.150,00130100UnidadeCuscuzeira de aluminio, 10 litros.CAÇARROLAR$ 159,05R$ 15.905,001431620PacoteGarfo de plástico para refeição, pacote com 50 unidadesPLASTUBOR$ 3,75R$ 6.075,00145401UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1,5 litros. Cores variadas.TERMOLARR$ 45,55R$ 18.265,5514755UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 5 litros, Cores variadas.TERMOLARR$ 50,00R$ 2.750,0017660UnidadeDesodorante feminino, spray 150mlABOLVER$ 9,22R$ 553,20177200UnidadeDesodorante spray embalagem 150 mlABOLVER$ 9,09R$ 1.818,001791000UnidadeEscova dental infantil, com cerda macia, de boa qualidade.SORRISOR$ 2,95R$ 2.950,001801500PacoteFralda Calça Tam. M - 7 a 10kg pacote com 34 Unidades MAMY POKOR$ 36,90R$ 55.350,00183510CaixaHastes flexíveis com algodão nas pontas, caixa com 75 unid.FLOCONETER$ 2,45R$ 1.249,501863200UnidadeSabonete em barra anti-bactriano, sabonete anti-séptico - 90 gr.PROTEXR$ 2,90R$ 9.280,00201340PacoteFralda Calça Tam. G - 9 a 14kg pacote com 30 Unidades.MAMY POKOR$ 31,75R$ 10.795,002131360PacoteFralda Calça Tam. G - 9 a 14kg pacote com 30 Unidades.MAMY POKOR$ 31,75R$ 43.180,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 483.266,30

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251048/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251048/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251048/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 250.738,21 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais e vinte e um cen-tavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da A H R CARNEIRO LTDA inscrita no CNPJ: 42.658.215/0001-44, com sede na Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA, e-mail: lhjcomercio@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: A H R CARNEIRO LTDACNPJ nº: 42.658.215/0001-44Endereço: Av. 03, Qd. 19, nº03, Bairro: Tambaú, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar MA.(DDD) Telefone: (98) 9.8246-8977E-mail: lhjcomercio@gmail.com Representante legal: Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro.CPF nº: 009.967.033-06Fornecedor: A H R CARNEIRO LTDA- 42.658.215/0001-44ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL41500Frasco'c1lcool em gel 70, frasco com 500ml. (perfumado).SAFRAR$ 5,65R$ 8.475,0023400ParBota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. pontuações 36, 37.CARTOMR$ 52,00R$ 20.800,0024400ParBota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. Variadas pontuações 38, 39.CARTOMR$ 52,00R$ 20.800,0025400ParBota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. Variadas pontuações 40, 41 e 42.CARTOMR$ 52,00R$ 20.800,0036100UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro capacidade 100 litros.ARQPLASTR$ 112,00R$ 11.200,00454485UnidadeDesodorizador de ambiente em pedra para vaso sanitário. 25gAZULIMR$ 2,00R$ 8.970,005215200PacoteEsponja de lã de aço, 60 gramas, de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100 ecológico, pacote com 8 unidadesASSOLANR$ 1,79R$ 27.208,00624180FrascoLimpa vidro com álcool, frasco com aplicador (pulverizador), embalagem com 500 ml.AZULIMR$ 5,94R$ 24.829,20702000PacoteLuvas plásticas. Descartáveis. Pacote com 100 unidades.MEDIX R$ 2,00R$ 4.000,0084665UnidadeRodo, material plástico com cabo, com borracha, medindo 30 cm.MAXR$ 5,95R$ 3.956,751081410UnidadeVassoura de pelo, 30 cm, em pêlo animal reto, cabo de madeira, cabo revestido.GAUCHAR$ 9,52R$ 13.423,201132240UnidadeAvental em pvc branco, tamanho: 70x1,20m.MAICOLR$ 10,50R$ 23.520,0011512UnidadeCaçarola; de alumínio; com tampo; com capacidade mínima para (12,0l); com diâmetro mínimo de (32,0cm); altura mínima de (15,0cm); asa de alumínio;CSR$ 64,03R$ 768,3611640UnidadeCaneca plástica 300 ml, tamanho aproximado 9,5 x 8,5 cmTOQR$ 4,38R$ 175,2015850UnidadePanela de pressão em aço inox, 30 litros.FÊNIXR$ 565,81R$ 28.290,501651000PacoteTouca descartável, em Tnt, pacote com 100 unid.MEDIX R$ 8,28R$ 8.280,00174700UnidadeCreme dental embalagem de 90gMEDIX R$ 3,36R$ 2.352,001982000KitKit merenda escolar (material na cor: azul royal) material em atóxico e inodoro - Colher, Prato e Copo.FÊNIXR$ 6,00R$ 12.000,002054356PacoteLuva para limpeza emborrachada, (forrada). Pacote com 1 par.MB LIFE R$ 2,50R$ 10.890,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 250.738,21

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251049/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251049/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251049/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 227.382,49 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 18.549.387/0001-03, com sede na Rua Caiena, nº1201, Bairro: Qd. 002 B LOTE 012, CEP: 68.515-000, Parauapebas PA, e-mail: licitacao02@smlpa.com.br. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Flavio Henrique Marques Muniz, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ nº: 18.549.387/0001-03Endereço: Rua Caiena, nº1201, Bairro: Qd. 002 B LOTE 012, CEP: 68.515-000, Parauapebas PA.(DDD) Telefone: (94) 99142-1550E-mail: licitacao02@smlpa.com.br Representante legal: Sr. Flavio Henrique Marques MunizCPF nº: 850.061.653-91Fornecedor: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 18.549.387/0001-03ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL5600Frasco'c1lcool etílico 46, frasco com 1 litro.MAXXR$ 9,00R$ 5.400,0082100FrascoAmaciante líquido para roupa, embalagem com 2 litrosAMACIANTE CONFORTR$ 6,05R$ 12.705,00462200FrascoDesinfetante, capaz de eliminar 99,9 do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies, frasco com 2.000 ml.COMBATER$ 5,98R$ 13.156,00471635FrascoDetergente limpa pedra embalagem de 2l,STONE LPR$ 10,97R$ 17.935,9558430FrascoHipoclorito de Sódio 12 (Cloro), 5 litros.HIPOCLORR$ 40,45R$ 17.393,50614460FrascoLimpa ceramica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. embalagem Com 1L.PISO MAXXR$ 5,90R$ 26.314,00917000PacoteSaco para lixo 100 litros, embalagem com 5 unidades.PROPRIAR$ 2,29R$ 16.030,00923390PacoteSaco para lixo 15 litros, embalagem com 20 unidades.PROPRIAR$ 2,29R$ 7.763,10942580PacoteSaco para lixo 50 litros, embalagem com 10 unidades.PROPRIAR$ 2,29R$ 5.908,20952400PacoteSaco para lixo 60 litros, embalagem com 10 unidades.PROPRIAR$ 2,09R$ 5.016,00195896PacoteToalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.PROPRIAR$ 15,00R$ 13.440,00203294FrascoSabonete líquido, emb. com 5.000 ml.HAND SOFTR$ 22,00R$ 6.468,002073582PacoteToalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.PROPRIAR$ 15,07R$ 53.980,742151176FrascoSabonete líquido, emb. com 5.000 ml.HAND SOFTR$ 22,00R$ 25.872,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 227.382,49

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251050/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251050/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251050/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 679.346,27 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.800.638/0001-04, com sede na Rua Primavera, nº03, Bairro: Super Quadra 602, CEP: 65.913-345, Imperatriz MA, e-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ nº: 49.800.638/0001-04Endereço: Rua Primavera, nº 03, Super Quadra 602, Imperatriz/MA, CEP Nº 65.913-345.(DDD) Telefone: (99) 9141-8082E-mail: mascarenhas.adv@hotmail.com / andersonnpa@hotmail.com Representante legal: Sr. Anderson Lobão da Silva, brasileiro, casado, empresário, Portador do RG 0200030720020 SSP/MA, Sócio Administrativo.CPF nº 030.919.423-76Fornecedor: A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- 49.800.638/0001-04ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL6300Frasco'c1lcool etílico 96, frasco com 1 litro.SOLR$ 11,29R$ 3.387,0011100UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 54 litros.PLASUTILR$ 71,27R$ 7.127,0012490UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 8 litros.PLASUTILR$ 17,58R$ 8.614,2015386UnidadeBalde de plástico, capacidade de 10 litros.PLASUTILR$ 8,64R$ 3.335,041680UnidadeBalde de plástico, capacidade de 100 litros.PLASUTILR$ 60,07R$ 4.805,6017100UnidadeBalde de plástico, capacidade de 15 litros.PLASUTILR$ 7,48R$ 748,0019200UnidadeBalde de plástico, capacidade de 50 litros.PLASUTILR$ 34,44R$ 6.888,0021251UnidadeBalde plástico, redondo, com capacidade de 12 litros com alça de metal.PLASUTILR$ 9,42R$ 2.364,42322000FrascoCera liquida amarela, frasco com 750ml.POLIFLORR$ 4,72R$ 9.440,00351110UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro capacidade 10 litros.PLASUTILR$ 5,25R$ 5.827,5038405UnidadeCestos plásticos para lixo com paredes totalmente fechadas sem orifícios, (com tampa) capacidade de 20 litros.PLASUTILR$ 20,45R$ 8.282,25401420FrascoDesengordurante, frasco com 500 ml.AZULIMR$ 3,99R$ 5.665,8049630UnidadeEscova para lavar roupas, escova de nylon redonda, material plástico, sem cabo. CONDORR$ 2,19R$ 1.379,7063460FrascoLimpador multi uso com álcool, frasco com 500 mlAZULIMR$ 4,09R$ 1.881,4065214UnidadeLixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 100 litros, preta, com altura de 1,04m e diâmetro de 68cm.PLASUTILR$ 106,64R$ 22.820,966630UnidadeLixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 12 litros, pretaPLASUTILR$ 20,24R$ 607,206710UnidadeLona plástica 15x10 m Confeccionada com tecido trançado de polietileno de alta densidade e revestido com duas camadas de polietileno de baixa densidade; 100 polietileno; Impermeável e imune à ação de bactérias e fungos; Proteção antiUV, aumenta resistência ao ressecamento causado pelos raios solares; Vida útil estimada de quinze meses, resistente e durável; Emendas e bainhas termo soldadas; Bainha com corda interna de reforço aumentando sua resistência tração; lhós de aço zincado à prova de oxidaçãoP N COMERCIAL R$ 319,23R$ 3.192,3072300PacoteNaftalina em bolas. Pacote com 50g.Q-ODORR$ 3,75R$ 1.125,00762260UnidadePano de limpeza multiuso antibacterial, medindo 60x33cm.3MR$ 6,50R$ 14.690,0079100UnidadePassador de cera com espuma, cabo de 1,40 M.CONDORR$ 11,03R$ 1.103,0080110UnidadePasta para limpeza em geral, limpeza em superfícies lisas ou porosas, emb. com 500g.AZULIMR$ 11,75R$ 1.292,5081272UnidadePorta-papel toalha em metal epoxi, tamanho: 25x15x17 cmCONDORR$ 38,85R$ 10.567,208255PacotePrendedor, emb. com 12 unid. Pregador de roupas em madeira.CONDORR$ 2,23R$ 122,6583300UnidadePulverizador Borrifador Spray, 500ml, Transparente.VONDERR$ 8,53R$ 2.559,00102208UnidadeSuporte para copo descartável de água, em metal, pintado na cor branca, atóxicoVONDERR$ 35,35R$ 7.352,80104500UnidadeToalha de banho, felpuda e macia. 100 algodão. Medindo no mínimo 0,70x105cm.C & AR$ 34,31R$ 17.155,0010550UnidadeVasculhador com cerdas duras e cabo em madeira 200cm.CONDORR$ 36,19R$ 1.809,501071000UnidadeVassoura de palha 3 costuras.PIAÇALUXR$ 4,62R$ 4.620,00109160UnidadeVassoura gari, vassoura gari 40 cm reforçada nas laterais para limpeza urbana. Cabo com 1,60 cm.PIAÇALUXR$ 36,23R$ 5.796,80110255UnidadeVassoura varre teto, medindo 3 m.PIAÇALUXR$ 42,30R$ 10.786,50117244UnidadeCanecão de alumínio, com capacidade para 2 litros, com alça e sem tampa, em alumínio fundido (alumínio grosso).TRAMONTINAR$ 31,62R$ 7.715,28118772UnidadeCoador de pano, tamanho grande.TRAMONTINAR$ 7,75R$ 5.983,00119414UnidadeColher de café, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausencia de plástico).TRAMONTINAR$ 1,30R$ 538,2012070UnidadeColher de sobremesa; em aço aisi 430; medindo no mínimo 166 mm; espessura mínima de 1,20 mm; acabamento arredondado.TRAMONTINAR$ 1,46R$ 102,20121896UnidadeColher de sopa, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausencia de plástico).TRAMONTINAR$ 1,85R$ 1.657,601232450PacoteColher plástica para refeição, pacote com 50 unidadesPRA FESTAR$ 3,29R$ 8.060,50124200UnidadeColher de madeira, tamanho: 38 cm.PORCELANA BRANCAR$ 13,28R$ 2.656,00125200UnidadeConcha de alumínio, tamanho: 60 cm.TRAMONTINAR$ 28,00R$ 5.600,0012630ConjuntoConjunto coleta seletiva 4 lixeiras 50 lts, em plástico polipropileno ou polietileno de alta densidade com proteção UV. Com suporte em aço carbono: ESPECIFICAÇÕES DO SUPORTE COM AS LIXEIRAS: ALTURA: 125CM, LARGURA: 180CM, PROFUNDIDADE: 51CMVONDERR$ 658,30R$ 19.749,00131300UnidadeCutelo para cortar carne. Tamanho 350 350 - 8kTRAMONTINAR$ 53,08R$ 15.924,0013212UnidadeDescascador de legumes dimensões 16,5 x 3,8 x 0,7 cm , na cor branca e cabo de plástico.TRAMONTINAR$ 11,03R$ 132,3613332UnidadeEscorredor de pratos profissional, em inox, com capacidade para no mínimo 40 pratos. Dimensões aproximadas: (a x c) 60 x 50 cm. Garantia de 06 meses.TRAMONTINAR$ 236,70R$ 7.574,40134200UnidadeEscumadeira de alumínio 60 cm.TRAMONTINAR$ 35,84R$ 7.168,00135120UnidadeFaca inox lâmina de aço de mesa 4; com cabo de polipropileno, medindo compr. Lâmina: 102 mm - compr. Total 204 mm.TRAMONTINAR$ 29,74R$ 3.568,80138500UnidadeFaca para cozinha cabo de osso. Grande 40 cmTRAMONTINAR$ 106,28R$ 53.140,00139500UnidadeFaca para cozinha cabo de osso. Média 30 cmTRAMONTINAR$ 91,86R$ 45.930,00140385PacoteFósforo, embalagem com 10 caixas, com 40 unididades.PARANAR$ 3,96R$ 1.524,60142544UnidadeGarfo confeccionado em aço inox; 1ª linha; resistente, inteiriço, sem rebarbas, medindo aproximadamente 18 cm, acabamento arredondado.TRAMONTINAR$ 3,23R$ 1.757,12144166UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1 litro. Cores variadas.TRAMONTINAR$ 33,97R$ 5.639,0214630UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 12 litros. Cores variadas.TRAMONTINAR$ 136,53R$ 4.095,9014860UnidadeJarra em vidro, com capacidade mínima de 1 litro. Dimensões aproximadas (a x l x p) 29 x 28 x 32 cmNADIRR$ 18,03R$ 1.081,80149110UnidadeJarra graduada com tampa, material atóxico em polipropileno, possui régua com medidas embutidas no corpo do produto de ½ á 5 litros com indicações a cada 1000 ml. Dimensões aproximadas (a x d) 27 x 19 cm.PLASUTILR$ 20,70R$ 2.277,00150300UnidadeJarra plástica para água 5 litrosPLASUTILR$ 27,19R$ 8.157,00151200UnidadeJarra plástica para água, 3 litrosPLASUTILR$ 23,29R$ 4.658,00152245UnidadeMangueira para botijão de gás, P-13, medindo 1 metro de comprimento, com registro. Aprovado pelo imetro.VONDERR$ 20,62R$ 5.051,90153202CaixaMarmita descartável, alumínio, nº 8, com tampa, caixa com 100 undWYDAR$ 47,56R$ 9.607,12154100UnidadePanela caçarola industrial em alumínio 60 ltsTRAMONTINAR$ 392,48R$ 39.248,0015525UnidadePanela de alumínio fundido 04 litros com tampa, medindo 27 cm largura x 10 cm profundidade.TRAMONTINAR$ 116,57R$ 2.914,2515750UnidadePanela de pressão em aço inox, 20 litros.TRAMONTINAR$ 467,99R$ 23.399,50159100UnidadePapeiro fundido de 5 ltsTRAMONTINAR$ 114,12R$ 11.412,00160200UnidadePedra para amolar faca 20 x 5 cm.VONDERR$ 20,26R$ 4.052,0016150UnidadePeneira em aço inox, 24 cm, prataTRAMONTINAR$ 22,30R$ 1.115,00162170UnidadePrato fundo, fundos tradicionais, simples, de vidro temperado.NADIRR$ 3,58R$ 608,60163290UnidadeRegistro Regulador de Gás Para Fogão Industrial Alta PressãoALIANÇAR$ 46,56R$ 13.502,40164200UnidadeTábua de cortar carne. Acrílico. Tamanho 30/60PLASUTILR$ 57,21R$ 11.442,00166105JogoXícaras para café. Capacidade para 67 ml. Jogo com 8 unidadesNADIRR$ 34,78R$ 3.651,90167660PacoteAbsorvente higiênico com abas, pacote com 8 und.ALWYSR$ 6,84R$ 4.514,40168300KitAparelho de barbear de 2 lâminas descartavel, 2x1BICR$ 5,15R$ 1.545,00171250FrascoCondicionador para cabelo frasco 350 ml (adulto)SEDAR$ 10,68R$ 2.670,00172200FrascoCondicionador para cabelo frasco com 480 ml (infantil)SEDAR$ 11,17R$ 2.234,00173100FrascoCreme de pentear frasco 300 mlSEDAR$ 9,03R$ 903,00178100UnidadeEscova dental adulto, comprimento 19 cm, cerdas durasCONDORR$ 4,15R$ 415,001811300PacoteFralda Calça Tam. P - 3 a 9kg pacote com 46 UnidadesMAMY POKO R$ 42,82R$ 55.666,001821000PacoteFralda Geriátrica Plus - de 70 a 90 kg pacote com 7 unidadesBIG FRALR$ 24,84R$ 24.840,00184100PacoteLenço umedecido, pacote com 50 folhas.MEU BEBêR$ 8,65R$ 865,0018550UnidadePente de cabelo plástico, tam. GrandePLASUTILR$ 10,12R$ 506,00189200FrascoShampoo adulto, embalagem com 325 mlSEDAR$ 7,25R$ 1.450,00190150FrascoShampoo infantil, embalagem com 210 mlSEDAR$ 6,77R$ 1.015,5019980UnidadesPanela caçarola industrial em alumínio 30 litros.TRAMONTINAR$ 188,52R$ 15.081,602142000PacoteFralda Geriátrica Plus - de 40 a 70 kg pacote com 8 unidadesBIG FRALR$ 25,80R$ 51.600,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 679.346,27

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251051/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251051/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251051/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 275.281,01 (duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e oitenta e um reais e um centavo). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº166, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ nº: 18.212.584/0001-24Endereço: Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9129-1156E-mail: izaquegomes1985@gmail.com Representante legal: Sr. Izaque Gomes Araújo.CPF n°. 014.321.463-27Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL71000PacoteAlgodão hidrófilo puro, macio, pacote com 500g.NATHYR$ 23,35R$ 23.350,002820UnidadeCaixa de isopor, capacidade 170 litrosISOESTER$ 182,99R$ 3.659,803012UnidadeCaixa plástica com capacidade de 130 litros; com tampa; na medida mínima de 41 cm de altura, 56 cm de largura, 78cm de comprimento. Na cor branca.SOMBRISULR$ 232,99R$ 2.795,8850145UnidadeEspanador com cabo de madeira, medindo 32 cm.MONALIZAR$ 17,01R$ 2.466,45156112UnidadePanela de pressão em aço inox, 10 litros.PANELUXR$ 144,29R$ 16.160,48169150FrascoColônia adulto, frasco com 100 mlHARMONIA AROMASR$ 31,85R$ 4.777,50170150FrascoColônia infantil, frasco com 120 mlJHONSONS BABYR$ 30,41R$ 4.561,50191100FrascoTalco perfumado para criança, frasco com 50g BABYR$ 13,20R$ 1.320,0020060UnidadesPanela caçarola industrial em alumínio 40 litros.GENERICOR$ 242,00R$ 14.520,00202500PacoteFralda Geriátrica Plus - de 40 a 70 kg pacote com 8 unidadesBIGFRALR$ 25,59R$ 12.795,002108000KitKit merenda escolar (material na cor: azul royal) material em atóxico e inodoro - Colher, Prato e Copo.PLALCEMIR$ 8,90R$ 71.200,00211320UnidadesPanela caçarola industrial em alumínio 30 litros.GENERICOR$ 186,99R$ 59.836,80212240UnidadesPanela caçarola industrial em alumínio 40 litros.GENERICOR$ 240,99R$ 57.837,60VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 275.281,01

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251052/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251052/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251052/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 147.979,07 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e sete centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, SL 02, Edif. Veras 2º andar, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.com Representante legal: Sr. Michael de Souza Silva.CPF nº: 051.569.953-57Fornecedor: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA- 36.846.340/0001-85ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL26600UnidadeCabo de madeira para rodo, medindo 120 cm.GENERICOR$ 4,62R$ 2.772,002720UnidadeCaixa de isopor, capacidade 120 litrosISOESTER$ 133,00R$ 2.660,002930UnidadeCaixa de isopor, capacidade 80 litrosISOESTER$ 95,54R$ 2.866,2031100UnidadeCaixa plástica com tampa 1200 899 - 140 litros.PLASTILANIAR$ 270,00R$ 27.000,00341013UnidadeCestos plástico para lixo com paredes totalmente fechadas com tampa capacidade 10 litros.ARQPLASTR$ 38,09R$ 38.585,1737200UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro capacidade 15 litros.ELO SOLUÇOESR$ 19,58R$ 3.916,0039100RoloCorda Trançada Polipropileno 2,0mm, rolo com 448m. Tratamento UV contra os raios ultra violetas do sol. Composição: 100 Polipropileno - Alta flexibilidade / Alta resistênciaSÓ CORDAR$ 115,97R$ 11.597,0051376UnidadeEspanador de pena, cabo de plastico, medindo 42cm.MONALIZAR$ 18,74R$ 7.046,24562880PacoteGuardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 23,5x22cm.SNOBR$ 2,18R$ 6.278,40572580PacoteGuardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 33x30cm.SNOBR$ 4,37R$ 11.274,6011420UnidadeBandeja retangular tipo inox, tamanho: 30x22 cmGENERICOR$ 28,77R$ 575,40136105UnidadeFaca manual para cozinha; em aço inox (12c27) (açougueiro); medindo no mínimo 12; com espessura mínima de 3 mm; cabo em polipropileno.TRAMONTINAR$ 102,78R$ 10.791,9013725UnidadeFaca manual para cozinha; em aço inox, pão; medindo no mínimo 8; com espessura mínima de 2,0 mm; cabo em polipropileno virgem.TRAMONTINAR$ 25,00R$ 625,00141224UnidadeFrigideira corpo em alumínio, com revestimento antiaderente; cabo de inox com revestimento de silicone. Capacidade de 2,7 litros dimensões aproximadas do produto: 28 x 8 cm (dim. X prof.).TRAMONTINAR$ 88,84R$ 19.900,16175120UnidadeCreme para assadura, embalagem com 45gBABYMEDR$ 12,80R$ 1.536,00188100UnidadeSabonete em barra para bebê, unidade com 80 g.JHONSONS BABYR$ 5,55R$ 555,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 147.979,07

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251053/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251053/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251053/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 186.443,68 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, processo administrativo n.º 3006002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa L G PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 54.932.185/0001-00, com sede na Av. Teresina, Qd. 234, nº 2136, Bairro: Parque Piauí II, CEP: 65.636-500, Timon MA, e-mail: licitacaolgprodutoseservicos@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Luiz Gomes Ferreira Junior, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2025.

Nome empresarial: L G PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ nº: 54.932.185/0001-00Endereço: Av. Teresina, Qd. 234, nº 2136, Bairro: Parque Piauí II, CEP: 65.636-500, TimonMA.(DDD) Telefone: (86) 99529-9220 / (86) 9 8125-2252E-mail: licitacaolgprodutoseservicos@gmail.com / representacoeslg.ltda@gmail.com Representante legal: Sr. Luiz Gomes Ferreira JuniorCPF nº: 063.343.553-84Fornecedor: L G PRODUTOS E SERVICOS LTDA- 54.932.185/0001-00ITEMQUAT.UND.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL432545FrascoDesinfetante, capaz de eliminar 99,9 do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies, frasco com 500 ml.DULAGOR$ 2,40R$ 6.108,004817525FrascoDetergente líquido, neutro, emb. com 500ml.OIR$ 1,43R$ 25.060,7554120PacoteEsponja tipo palha de aço, esponja de lã de aço nº 1 longa duração, Emb. com 01 unid.ASSOLANR$ 1,80R$ 216,00558906UnidadeFlanela para limpeza, para tirar pó, medindo 27,5 x 28,5 em 100 algodão - com bordas de overlock.ITATEXR$ 1,23R$ 10.954,3874610UnidadePá para lixo em zinco com cabo de madeira de 80 cmVASSOURAS MARANHÃOR$ 6,33R$ 3.861,30772970UnidadePano de prato liso, material 100 algodão, medindo no mínimo 65x40cm.ITATEXR$ 2,53R$ 7.514,10111525UnidadeVassourinha (escova sanitaria) para limpeza de banheiro com cabo em plástico. Com suporte.VASSOURAS MARANHÃOR$ 8,13R$ 4.268,2512810070PacoteCopo plástico descartável 50ml, pacote com 100 unidades.FONPLASTR$ 1,45R$ 14.601,501926128Frasco'c1gua sanitária, frasco com 1 litro.CLORITOR$ 1,63R$ 9.988,64196598UnidadeVassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.PIAÇANILR$ 9,63R$ 5.758,741973150PacoteCopo plástico descartável 180ml, pacote com 100 unidades.TOTAL PLASTR$ 2,23R$ 7.024,5020424512Frasco'c1gua sanitária, frasco com 1 litro.CLORITOR$ 1,63R$ 39.954,562082392UnidadeVassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.PIAÇANILR$ 9,63R$ 23.034,9620912600PacoteCopo plástico descartável 180ml, pacote com 100 unidades.TOTAL PLASTR$ 2,23R$ 28.098,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 186.443,68

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2608001/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 2608001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de carona a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 024/2024, datada de 23 de dezembro de 2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 019/2024, objetivando o Registro de Preços com objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários e carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa J.S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67, com sede à Rodovia BR 222, KM 14, s/nº, CEP: 65485-000, Alto Bebedouro, Itapecuru Mirim/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2025, datada de 23 de dezembro de 2024, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, ANO XVIII Nº 3506 ISSN 2763-860X SÃO LUÍS TERÇA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

Buriticupu/MA, 29 de setembro de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 006/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: ambientald2@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 2.962.948,31 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, a ser executada no Povoado Quarta Vicinal, zona rural do Município de Buriticupu MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 29 de setembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2509001/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2509001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

Na oportunidade e utilizando as atribuições que me foram dadas na condição Secretário Interino Municipal de Saúde, consolido a demanda do DFD 2509001/2025 com a demanda da Secretaria municipal de Saúde.

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a)poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.

Buriticupu MA, 29 de setembro de 2025.

Atenciosamente,

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA.

ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENSUNIDADEQUANTIDADE1Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT.Unidade16502Botijão de gás liquefeito de petróleo- GLP, (vasilhame): material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade 13kg, aplicação fogão residencial, normas técnicas ABNT 8.460. Características adicionais: Vazio.Unidade20

Buriticupu MA, 29 de setembro de 2025.

Atenciosamente,

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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