Dispõe sobre a constituição da Equipe Tecnica Municipal (ETM) para elaboração do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte (PAITT) do Município de Buriticupu Maranhão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO, o teor doOfício/SESPUMU nº213/2025, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SESPUMU, protocolado em 19 de agosto de 2025, sob o n° 0073/2025/SESPUMU.

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituida Equipe Tecnica Municipal para elaboração do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte (PAITT) do Município de Buriticupu Maranhão composta pelos seguites membros:

I.FRANK ERON NUNES RAÚJO

Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SESPUMU;

II.JOSÉ MACHADO RODRIGUES

Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana SESPUMU;

III.VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SEMAPLAN;

IV.ANTONIO CARLOS ESPIRITO SANTO CARNEIRO

Diretor do Departamento de Educação para o Trânsito

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana SESPUMU;

V.JÓ FERNANDES DE ARAÚJO

Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana SESPUMU;

VI.KENNYS RODRIGUES DE SOUZA MARREIROS

Coordenadora de Educação para o Trânsito Secretaria Municipal de Educação SEMED;

VII.JOSIAS DA SILVA COSTA FILHO

Engenheiro Civil

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo SINFRA;

Paragráfo Único. A Equipe será responsavel por prestar suporte técnico no processo de elaboração do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte (PAITT) do Município de Buriticupu e será presidida pelo senhor Frank Eron Nunes Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu