GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251005/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA K R MARCONDES DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.728.295/0001-92, estabelecida à Rua Julia Gluszczynski, nº 235, Centro, Rio Azul-PR, CEP 84560-000. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de imobilização, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 018-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaique Renato Marcondes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Setembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251006/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 59.012.539/0001-03, estabelecida à Q C 11 lote nº :14, Taguatinga Cent, Brasília-DF, CEP 72010-110. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de imobilização, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 018-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.407,60 (seis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. IZABELA MARTINS TUPINAMBA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Agosto de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251012/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251012/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1308001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e a empresa E R DE SOUZA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 23.448.721/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios nos equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. VIGENCIA: 02/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.014,42 (cinquenta e quatro mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos). Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.090 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Dispensa de Licitação n° 005/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 02 de setembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 02 de setembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
