Dispõe sobre a exoneração do NUTRICIONISTA SUPERVISOR(A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) RAFAELA LIMA COSTA ARANDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033214482007-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.701.013-71, do cargo de provimento em comissão de NUTRICIONISTA SUPERVISOR(A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 08 de agosto de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o Requerimento, por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional n° 100657, solicita a sua exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ERONILSON DA SILVA PINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0001073483999 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 927.997.523-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de agosto de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1.088/2025 – GAPRE/PMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do CORREGEDOR INTERINO DA GUARDA MUNICIPAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO o permissivo contido nos arts. 6º, 10, 12 e 13 da Lei Municipal nº 482/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036517142008-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.678.143-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR INTERINO DA GUARDA MUNICIPAL, com denominação DANS-II, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Art. 2º. O nomeado deverá cumprir as atribuições legais inerentes ao cargo, dentre as quais:
I - Apurar infrações disciplinares atribuídas aos integrantes da Guarda Municipal;
II - Realizar inspeções e correições nas unidades da Guarda Municipal;
III - Apreciar representações relativas a atuação irregular dos agentes da Guarda Municipal;
IV - Fiscalizar e orientar quanto a aspectos disciplinares o desempenho dos componentes da Guarda Municipal;
V - Promover sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
VI - Exercer outras atividades correlatas, conforme disposto na Lei nº 482/2021.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
