Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251002/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251002/2025

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo Ambulância com motorista incluso, sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA.. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.888,000,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e oito mil reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2025, processo administrativo n.º 3006003/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa E EDE M DOS SANTOS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 30.548.690/0001-89, com sede na R. Ministro Dilson Funaro n° 1105, CEP 65.268-000, Caraguatatuba – SP, e-mail: edmdossantoseireli@outlook.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS, pelo detentor do registro. Buriticupu/MA, 07 de agosto de 2025.

Nome empresarial: E EDE M DOS SANTOS SERVICOSCNPJ nº: : 30.548.690/0001-89Endereço: AV GOV ANTONIO DINO, nº 185, Bairro: AREIA BRANCA, CURURUPU – MA(DDD) Telefone: (98) 4009-5011 / (98) 98407-1388E-mail: edmdossantoseireli@outlook.com Representante legal: Sr. Elton de Morais dos Santos, brasileiro, empresárioCPF nº 074.640.503-04

Fornecedor: E EDE M DOS SANTOS SERVICOS LTDA- 30.548.690/0001-89ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOVALOR UNIT.VALOR TOTAL172VEÍCULOLOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A MODELO MEDIO PORTE PICK UP 4X4 COM MOTORISTA INCLUSO. (Descrição completa do item no termo de referência).R$ 39.000,00R$ 2.808.000,00272VEÍCULOLOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A. MODELO PEQUENO PORTE PICK-UP MOTOR MÍNIMO DE 1.3, COM MOTORISTA INCLUSO. (Descrição completa do item no termo de referência). R$ 25.000,00R$ 1.800.000,00348VEÍCULOLOCAÇÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA AVANÇADA TIPO C UTI: MODELO FURGÃO. COM MOTORISTA INCLUSO. (Descrição completa do item no termo de referência). R$ 47.500,00R$

2.280.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 6.888,000,00

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 020/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.716.848/0001-00 Endereço. R. Ursa Maior, Bairro Rota do Sol, nº 4161, Ariquemes-RO E-mail: brasilmedsul@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 180.576,00 (cento e oitenta mil quinhentos e setenta e seis reais). MALU TECIDOS LTDA CNPJ: 35.148.848/0001-47 Endereço. R. Pinto Bandeira, Bairro Centro Histórico, nº 334, Porto Alegre-RS Email: contato@malutecidos.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 208.075,60 (duzentos e oito mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos), objetivando a Contratação de empresa para a aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização das festividades em comemoração ao dia da independência do Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 20 de agosto de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CREDENCIAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20251009/2025

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20251009/2025

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20251009/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ADALBERTO D. DE SOUSA NETO inscrita no CNPJ Nº 17.444.807/0001-16, com sede na Av. Rio Branco, s/n, Centro de Arame – MA - CEP: 65.945-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços, para realização de procedimentos elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, com local para atendimento dentro do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14133/2021 e pelos nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016. VALOR: O valor total é de R$ 1.536.471,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no art. 106 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adalbeto Damaso de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu - MA, 20 de agosto de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

NÚMERO: 1045/2025

Volume: 5 - Número: 1045 de 20 de Agosto de 2025

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