Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA DE ASSSITÊNCIA Á SAÚDE DA MULHER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2251838 SSP/MT, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.079.283-05, do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de agosto de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA