GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230759/2025
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE REAJUSTE E ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230759/2023
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE REAJUSTE E ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230759/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa: INSTITUDO VIVER, inscrita no CNPJ 21.851.634/0001-28, estabelecida à Av. do Aririzal, Nº 39, Sala 15, Turú, São Luís - MA, CEP 65066-265. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 19 de julho de 2025 a 19 de julho de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 1.163.419,25 (um milhão e cento e sessenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 – SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR-HOSPITAL. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II e Art.65. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Ênio da Silva Rocha. Buriticupu/MA, 18 de julho de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas