INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 006/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 006/2025, constante do presente processo administrativo Nº2907001/2025, para autorizar a contratação do a empresa MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.813.501/0001-00, AV SANTOS DUMONT - 3060 - SALA 719 / 721 - ALDEOTA - Fortaleza - Ceará - CEP: 60150-162, na forma do art.74, III, “c”da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para execução do objeto Contratação de empresa de consultoria especializada para a elaboração do Relatório Anual de Asset Liability Management (ALM) do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, visando à análise integrada dos ativos e passivos previdenciários, com o objetivo de promover o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Atenciosamente, Buriticupu - MA, 06 de agosto de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230990/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230990/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230990/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.625.287/0001-40, estabelecida à AVENIDA PARAGOMINAS Nº: 241, VILA BELA VISTA, Dom Eliseu - PA, CEP 68633-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: até 07 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 04/08/2025; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 625.989,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.359.156,00 (sete milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e seis reais). SIGNATARIOS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Thiego Santos da Silva. Buriticupu/MA, 25 de julho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 018/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA inscrita no CNPJ: 59.012.539/0001-03, com sede na Q C 11 lote n° :14, bairro: Taguatinga Centro, CEP 72010-110, Brasília – DF, e-mail: reservatactical@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 6.407,70 (seis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), K R MARCONDES DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ: 44.728.295/0001-92, com sede Na R Rua Julia Gluszczynski, nº 235 Complemento Sala bairro: Centro, CEP 84.560-000, RIO AZUL - PR, e-mail kaiquemarcondes95@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de imobilização, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 05 de agosto de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
