Diário oficial

NÚMERO: 1034/2025

Volume: 5 - Número: 1034 de 5 de Agosto de 2025

05/08/2025 Publicações: 3 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220530/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o readequação do quantitativo do Projeto Básico da Execução dos Serviços de construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: Concorrência 004/2022. VALOR DO ADITIVO: R$ 365.791,33 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 17 de julho de 2025. VEGÊNCIA: de 17 de julho de 2025 até o dia 08 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 17 de julho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230773/2025
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230773/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230773/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.500.356/0001-08, situada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 1425, CEP: 64049-440, Bairro de Fátima Teresina/PI. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Contrato este que tem como objeto a prestação de serviços advocatícios tendo por finalidade o recebimento de valores repassados a menor pela União ao município de Buriticupu/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (valor mínimo anual por aluno) quando da vigência do FUNDEF, conforme ação de compimento de setença nº 0069869-11.2016.4.01.3400 e ação ordinária nº 0000508-89.2007.4.01.3700. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: PODER: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante, e o Sr. João Ulisses de Brito Azêdo, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0408001/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 0408001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.

2 - Da estimativa de consumo

3 - Do local de entrega

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.

Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.

c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.

Buriticupu MA, 05 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ANEXO I

Objeto: Registrar de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu MA.

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE1Adaptador de Rede USBUnidade402Alicate Crimpagem De Cabos Conector Rj45, Alicate: EZ Crimp Conectores: RJ45 / RJ12 / RJ11Unidade23Auto transformador bivolt, Potência; 1000va, Entrada/Saída; 110VCA em 220VCA ou 220VCA em 110VCA, Frequência; 60HZ. Cabo de 75cm.Unidade104Aspiradores Soprador De Pó De Computação Portátil. Especificação; Velocidade do motor: 3800RPM, Força do vento: 70M/s, Potência: 60 W, Entrada: 5A/12V, Capacidade da bateria: 6000mAh. O produto inclui: ( 1 Coletor de Pó de Ar, 1 escova de cabelo longo, 1 boca longa, 1 cabo de carregamento USB).Unidade35Cabo de força especificação: flexível tripolar para computador tipo desktop, que suporte no mínimo a corrente de 10a e a tensão de 250v, comprimento mínimo do cabo 1,50m, de cor preta, com plug padrão novo brasileiro nbr 14136 de três pinos (2p+t) 10 a.Unidade106Cabo de rede cat5e - tipo de cabo: utp, material da capa externa: pvc, número de pares; 4. Caixas com 305mCaixa107Cabo de dados usb, especificação: AM e BM, comprimento 2,m (para impressoraUnidade58Conector rj-45, tipo macho pata cabo de rede cat5e. Pacote com 100 unidades.Pacote209Computador (desktop-básico) especificação: processador Intel core i3, memória ram 4 gb, ddr3, 1600 mhz, disco rígido mínimo de 500 gb, tipo de monitor 18,5 (1366 x 768), mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scrool (com fio), fonte compatível com o item, sistema operacional Windows 10 pro (64 bits) garantia mínimo de 12 meses, teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000, interfaces de vídeo integrada, Unidade1010Computador (desktop-básico) especificação: processador Intel core i5, memória ram 8 gb, ddr3, 1600 mhz, disco rígido 1tb, tipo de monitor 18,5 (1366 x 768), mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scrool (com fio), fonte compatível com o item, sistema operacional Windows 10 pro (64 bits) garantia mínimo de 12 meses, teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000, interfaces de vídeo integrada, Unidade811Computador (desktop-básico) especificação: processador Intel core i7, memória ram 12 gb, ddr4, disco rígido de 1tb, tipo de monitor 18,5 (1366 x 768), mouse usb, 800 dpi, 2 botões, scrool (com fio), fonte compatível com o item, sistema operacional Windows 10 pro (64 bits) garantia mínimo de 12 meses, teclado usb, abnt2, 107 teclas (com fio), interfaces de rede 10/100/1000, interfaces de vídeo integrada, Unidade812Data show: tipo de projetor de mesa, resolução máxima svga (800 x 600 pixels) luminosidade 3000 lumens, lâmpada 200w uhe, lente tipo: zoom digital /foco manual.Unidade513Estabilizador bivolt especificação: 1000va potência (va): 1000 corrente (a): 9,4/4,9 frequências (hz): 60 tensões de saída (v~): 115 rendimento c/carga nominal: >92% número de tomadas de saída: 6 tomadas (2p + t) proteção contra surtos: sim filtro de linha interno: sim'.Unidade2014Estabilizador tensão, capacidade 300 va, tensão alimentação entrada 110/220 v, tensão alimentação saída 110 v, características adicionais proteção contra sub sobre tensão, 4 tomadas tripolar, frequência 50/60 hz.Unidade2015Fonte de alimentação 400w, bivolt. Tipo de fonte ATXUnidade516Fonte especificação: alimentação, compatibilidade padrão atx, características adicionais potência real 200w; pinagem:20/24 pinos, 1xatx, 4, tipo atx versão 1.3, modelowsng-500-p4b2s, aplicação microcomputador, acessórios fan cooler 1x8 cm, chave seletoraUnidade1517Fonte redundante para servidor dell 200w p switch n3000 non-poe 450-abkdUnidade218Gabinete atx especificação: mínimo 4 baias, com fonte 24 pinos potência mínima 220w real, cor preta, com entrada usb e áudio frontal, cor preta.Unidade519HD 1tb sata 3,5 7.2k rpm para servidorUnidade1020HD 2tb - especificação: hd 2tb sata ii 5400rpmUnidade621HD 500gb - Especificação: HD 500Gb Sata III 7200 rpmUnidade1522HD externo, usb 3.0, 1tb de armazenamento, velocidade de rotação 5400 rpmUnidade1523HD externo, usb 3.0, 500gb de armazenamento, velocidade de rotação 5400 rpmUnidade1524Hd interno sata de 1tb -padrão: sata IIIUnidade1025Impressora Laserjet, mono imprime até 23 páginas por minuto com resolução de 1200dpi compatibilidade com dispositivos móveis, garantindo flexibilidade nUnidade1526Impressora Multifuncional Eco Tank Imprime até 7.500² páginas coloridas e 4.500² páginas em preto resolução de impressão da categoria até 5760x1440 dpi tanque de tinta colorida usb 2.0Unidade827Impressora multifuncional laser, com resolução da cópia (máxima em dpi) de até 1200x600 dpi, a memória padrão de 512mb, com a capacidade de até 250 folhas, capacidade de impressão duplex (frente e verso) e com impressão segura.Unidade828Kit Limpeza Antiestética Pincel Luva Pinças Escova PulseiraUnidade329Kit ferramentas multifuncional 45 peças para manutenção de computadores e notebook. 1 - Maleta (155mm). 1 - Ventosa. 1 - Ferramenta de pino de ejeção. 1 - Ferramenta de abertura triangular. 1 - Barra de extensão 1 x 60mm. 1 - 30 Faca. 1 - Ferramenta de abertura do rolo. 1 - Metal SPUDGER. 1 - Cabo. 1 - Pinça antiestética. 1 - Caixa de acessório (inclui 2 x PH2.5 para H5.0 soquetes). 1 - Chave de fenda estrela 0.8. 1 - Chave de fenda 1.5 Cruz.Unidade230Memoria Desktop DDR3 4 GB Frequência 1333 MHzUnidade1031Memoria Desktop DDR4 4gb Frequência 2133mhz Unidade1032Monitor de Vídeo mínimo 18.5, LED, Padrão SVGA, DE 18.5" WidescreenUnidade2533Mouse Óptico USB- Especificação: contém 2 (duas) ou 3 (três) teclas e Botão de RolagemUnidade4034Nanostation Frequência 5.8 GHZ, Antena 13 DBIUnidade135Nobreak potência máxima 1.200 va; 8 tomadas; conexões de entrada 1x nbr 14.136 e 8x saída nbr 14.136; voltagem bivolt 115 - 220 volts. Equipamento similar ou de qualidade superior a(o) apc bz1200-brUnidade2036Nobreak: 1400 especificação: características mínimas: bivolt automático. Forma de onda senoidal, entrada 115-127v~ ou 220v~ e saída 115v~. Filtro de linha interno. Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Recarga automática das baterias, mesmo com o nobreak desligado; recarregador strong charger: possibilita a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. Dc start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica. Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak. Cabo para conexão de bateria externa.Unidade837Notebook especificação: com processador Intel® core i3, tela de 15.6 polegadas, 4gb de memória ram, 500gb de hd, bluetooth, energia elétrica bivolt, 1 entradas: 1 hdmi, 1 fone de ouvido, 1 microfone, 1 entrada usb 2.0, 2 entradas usb 3.0, 1 lan ethernet 10/100base-t (conector rj-45)Unidade2038Notebook especificação: com processador Intel® core i5, tela de 15,6 polegadas, 8gb de memória ram, 1TB de hd, bluetooth, energia elétrica bivolt, 1 entradas: 1 hdmi, 1 fone de ouvido, 1 microfone, 1 entrada usb 2.0, 2 entradas usb 3.0, 1 lan ethernet 10/100base-t (conector rj-45), Unidade1039Notebook especificação: com processador Intel® core i7, tela de 15.6 polegadas, 12gb de memória ram, 1TB de hd, bluetooth, energia elétrica bivolt, 1 entradas: 1 hdmi, 1 fone de ouvido, 1 microfone, 1 entrada usb 2.0, 2 entradas usb 3.0, 1 lan ethernet 10/100base-t (conector rj-45), Unidade640Pen driver - especificações: 16GBUnidade6041Pen Driver - Especificações: 32GBUnidade5042Pen Driver - Especificações: 64GBUnidade4043Placa de rede especificação: 10/100/1000m gigabit ethernet, pciUnidade4044Placa mãe especificação: Intel socket 1150 para a 14ª geração de processadores core i7/core i5/core i3/pentium®/celeron®; Unidade1045Placa mãe especificação: Intel socket 1155 para a 14ª geração de processadores core i7/core i5/core i3/pentium®/celeron®; Unidade846Placa de Vídeo ADM RX570 4GBUnidade347Placa de vídeo geforce gtx 1650 4gb ddr5 rog strixUnidade348Processador Intel core i3 especificação: 14ª geração geração socket 1151Unidade1249Processador Intel core i5 especificação: 14ª geração socket 1151Unidade550Roteador 150mbps - especificações: wireless (sem fio): Unidade2051Roteador 300mbps - especificações: wireless (sem fio): Unidade2052Roteador 450mbps - especificações: wireless (sem fio): Unidade1553Scanner capacidade de adf: 50 folha -modo de cor 48 bits entrada / 24 bits saída -tamanho da memória 64mb sdram -interface usb 2.0 (compatível com usb 1.1 e 3.0) -suporte os Windows xp, vista, 7, 8.x,10 (32 & 64 bit) -software incluído -digitalização frente e verso, -resolução: mínima 600dpi, -velocidade de digitalização: mínima 30ppm / 60ipm -digitalização de cartão com relevo (espessura de até 1.25 mm) mínima -garantia de 12 meses.Unidade1554SSD 240GB SATA III Leitura 500MB/s, Gravação 420MB/sUnidade855SSD 120 GB SATA III Leitura 500MB/s, Gravação 420MB/sUnidade1556SSD 480 GB SATA III Leitura 500MB/s, Gravação 420MB/sUnidade557Switch 16 portas 10/100/1000mbpsUnidade1058Switch 24 portas 10/100/1000mbpsUnidade559Switch 8 portas 10/100/1000mbpsUnidade1560Teclado USB teclado microcomputador, norma padrão abnt2, formato ergonômico, tipo usb, aplicação microcomputador.Unidade4061Testador de Cabos de Rede, Especificações: 11 LEDs indicadores de conexão, para cabos com conectores RJ-11 e RJ-45, testa continuidade 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e G (terra), Testador eletrônico de cabeamento de redes de computador.Unidade5

Buriticupu MA, 04 de agosto de 2025.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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