DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 051/2025/SEMDESTES, de 21 de fevereiro de 2025, protocolado sob o nº 0035/25/SEDES.
CONSIDERANDO a solicitação das alterações na composição do CMAS, para substituição dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil, conforme Ofício nº 648/2025/SEMDESTES, 18 de junho de 2025, protocolado sob o nº 0203/25/SEDES.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para mandato de dois anos (2024-2026), conforme segue:
'a7 1º Representantes do Poder Público municipal:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária:
Titular: Graziela Castro Martins, CPF nº 603.729.133-00;
Suplente: Thalia de Sousa Gomes, CPF nº 030.831.782-39;
II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Angela Maria Alves de Lima Nascimento, CPF nº 521.760.36.-49;
Suplente: Maria Cleuzineide Silva Souza, CPF nº 793.833.513-49;
III – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Raquel Silva de Carvalho, CPF nº 075.375.943-84;
Suplente: Kátia de Sousa Damacena, CPF nº 024.573.071-50;
IV – Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Maria Glaudevanha Canuto da Silva Soares, CPF nº 006.507.713-03;
Suplente: Jhonata Wilson Pereira Fernandes, CPF nº 603.989.243-92;
V – Procuradoria Geral do Município:
Titular: Ricardo Augusto Torres Medeiros, CPF nº 607.241.623-30;
Suplente: Gianice Pereira dos Reis, CPF nº 045.899.253-46;
'a7 2º Representantes da sociedade civil:
I – Usuários ou organização de usuários de assistência social:
Titular: Ancelmo Alves de Sousa, CPF nº 376.653.243-04;
Suplentes: Antônio de Alencar Pereira, CPF nº 153.136.462-49;
Titular: Eliane Silvino Santos, CPF nº 299.582.452-72;
Suplentes: Maria da Silva Santos, CPF nº 734.240.133-15;
Titular: Lucilene da Costa Lima Araújo, CPF nº 476.441.173-34;
Suplentes: Maria dos Anjos de Sousa Lima, CPF nº 640.310.043-20;
II – Trabalhadores do SUAS:
Titular: Eliane Nogueira Lima Soares, CPF nº 919.285.753-15;
Suplente: Alberto Campos de Oliveira Neto, CPF nº 898.550.443-91;
Titular: Rômulo Vasconcelos Silveira, CPF nº 614.606.953-13;
Suplentes: Samuel dos Santos Almeida, CPF nº 604.012.623-08.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a portaria n.º 594/2025 – GAPRE/PMB, de 24 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 25 de junho de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA