GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - RESENHA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.088.724/0001-03, endereço: Rua Deputado João Lopes, Sala 03, nº 55, bairro Centro, CEP: 60.060--130 – Fortaleza – CE, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Contratação da banda LIBANOS para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 10 de julho de 2025. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - RESENHA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 008/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34, endereço: Rua João Cordeiro, nº 3069, bairro Joaquim Tavora, CEP: 60.110-535 – Fortaleza – CE, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Contratação da banda CAVIAR COM RAPADURA para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 11 de julho de 2025. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
