GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: EXTRATO DE APOSTILAMENTO/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250905/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250905/2025. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250905/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, conforme o Art. 136. Inciso IV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, classificada conforme abaixo especificado: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.088 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDO 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.23.00 – UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Anexamos ao contrato supracitado a seguinte dotação. ODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.027.0000 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO LEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.23.00 – UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS FONTE DE RECURSOS: 1550000000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃ 3. DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 12 de junho de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250856/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250856/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250856/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 51.120,88 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250857/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250857/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250857/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.674,00 (treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250858/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250858/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250858/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250859/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250859/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250859/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250860/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250860/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250860/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250861/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250861/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250861/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.180,88 (vinte e um mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250862/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250862/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250862/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 446,40 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250863/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250863/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250863/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.820.186/0001-89, estabelecida à Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.080,80 (oito mil, oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sra. Carolina Alice Bragiola Bonesso, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250864/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250864/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250864/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 293.856,84 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250865/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250865/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250865/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 82.424,88 (oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250866/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250866/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250866/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.588,64 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250867/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250867/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250867/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.164,72 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250868/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250868/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250868/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.164,72 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250869/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250869/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250869/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 69.646,44 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250870/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250870/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250870/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 977,06 (novecentos e setenta e sete reais e seis centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250871/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250871/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250871/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA T M C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.697.925/0001-37, estabelecida à TV. Comercio, Nº 689, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.248,40 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Thaisa Mayana Costa Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250872/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250872/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250872/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.904.707/0001-49, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 99.134,80 (noventa e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abimael Souza dos Anjos, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250873/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250873/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250873/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.904.707/0001-49, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.940,40 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abimael Souza dos Anjos, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250874/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250874/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250874/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.904.707/0001-49, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 20.215,28 (vinte mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abimael Souza dos Anjos, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250875/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250875/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250875/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.904.707/0001-49, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.477,36 (nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Abimael Souza Dos Anjos, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250876/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250876/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250876/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 89.412,05 (oitenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250877/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250877/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250877/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.054,40 (cinco mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250878/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250878/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250878/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 858,60 (oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250879/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250879/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250879/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto-SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 973,20 (novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250880/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250880/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250880/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250881/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250881/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250881/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 486,60 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250882/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250882/20255
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250882/20255. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 486,60 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250883/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250883/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250883/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250884/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250884/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250884/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.852,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250885/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250885/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250885/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 405,50 (quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250886/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250886/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250886/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.496.174/0001-92, estabelecida à Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-330. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sra. Neusa Candido da Silva, pela contratada.
