Diário oficial

NÚMERO: 1002/2025

Volume: 5 - Número: 1002 de 12 de Junho de 2025

12/06/2025 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1106001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1106001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1106001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0905001/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto, inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, e a empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.952/0001-75, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-MA, através da Adesão Ata de Registro de Preços nº 004/2025, Concorrência Eletrônica nº 008/2024 do município de Paulino Neves -MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 213.911,81 (duzentos e treze mil novecentos e onze reais e oitenta e um centavos) Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.1097.000 Construção e/ou Reforma do IPSEMB Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Valor: R$ 213.911,81 (duzentos e treze mil novecentos e onze reais e oitenta e um centavos). MODALIDADE:ADESÃO Nº 001/2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. r. MARKUS VINICIUS PEIXOTO FRANCO, pela contratado. Buriticupu/MA, 12 de junho de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 031/2025-GAPRE-PMB
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250905/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250905/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250905/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 013-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 342.015,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinze reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250906/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250906/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250906/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 013-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 88.445,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA,Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250909/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250909/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250909/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DIEGO BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.308.073/0001-49, estabelecida à PSG São Jorge, nº 40, Jaqueira, Tucuruí - PA, CEP 68458-285. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 013-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.265,00 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Diego Brien de Souza Vasconcelos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250910/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250910/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250910/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DIEGO BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.308.073/0001-49, estabelecida à PSG São Jorge, nº 40, Jaqueira, Tucuruí - PA, CEP 68458-285. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 013-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Diego Brien de Souza Vasconcelos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

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