SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Habitação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a formulação e implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Buriticupu/MA, conforme Termo de Compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 09 de junho de 2025. Vera Lucia Santos Costa, Secretária Municipal de Habitação.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250815/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250815/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250815/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 115.277,40 (cento e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250816/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250816/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250816/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.441,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250817/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250817/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250817/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.280,60 (dez mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250818/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250818/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250818/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.519,00 (cinco mil, quinhentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250819/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250819/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250819/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 35.881,70 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250820/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250820/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250820/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 72.531,40 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250821/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250821/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250821/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.569,50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250822/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250822/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250822/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250823/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250823/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250823/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D. F. A. BESERRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.296.289/0001-01, estabelecida à Rua D, nº09, Jardim Turu, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.981,70 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Dimas Fernando Alves Beserra, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Junho de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250824/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250824/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250824/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 118.586,40 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250825/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250825/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250825/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 49.712,85 (quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250826/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250826/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250826/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 80.545,20 (oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250827/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250827/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250827/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 44.416,45 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250828/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250828/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250828/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.641,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250829/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 39.619,50 (trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250830/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250830/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250830/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 18.921,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250831/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250831/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250831/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.631,50 (onze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250832/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250832/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250832/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à RUA 19 DE MARÇO, N 10, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 48.533,50 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250841/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250841/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250841/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 73.241,50 (setenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250842/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250842/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250842/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.839,00 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250843/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250843/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250843/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís-MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.078,00 (treze mil, setenta e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250844/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250844/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250844/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.879,00 (sete mil, oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LUCAS GALVÃO CUNHA MONTEIRO FERREIRA, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250845/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250845/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250845/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250846/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250846/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250846/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 175.045,00 (cento e setenta e cinco mil, quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250847/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250847/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250847/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.172,00 (dezenove mil, cento e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250848/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250848/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250848/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.039,00 (onze mil, trinta e nove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250849/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250849/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250849/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.129.687/0001-41, estabelecida à Rua 54, nº100, Bequimão, São Luís - MA, CEP 65062-690. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.443,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250850/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250850/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250850/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.829.743/0001-18, estabelecida à Av. Alexandre Costa, , nº 16, Dinir Silva, Caxias - MA, CEP 65605-300. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250851/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250851/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250851/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.829.743/0001-18, estabelecida à Av. Alexandre Costa, , nº 16, Dinir Silva, Caxias - MA, CEP 65605-300. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250852/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250852/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250852/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.829.743/0001-18, estabelecida à Av. Alexandre Costa, , nº 16, Dinir Silva, Caxias - MA, CEP 65605-300. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.080,00 (seis mil, oitenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250853/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250853/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250853/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.203.366/0001-30, estabelecida à Av. Ferradura, Qd. 11A, nº 10, Cidade Nova, Davinópolis - MA, CEP 65927-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 36.902,50 (trinta e seis mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Richardson Lima Cruz, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250854/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250854/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250854/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.203.366/0001-30, estabelecida à Av. Ferradura, Qd. 11A, nº 10, Cidade Nova, Davinópolis - MA, CEP 65927-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 107.437,50 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Richardson Lima Cruz, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250855/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250855/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250855/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.203.366/0001-30, estabelecida à Av. Ferradura, Qd. 11A, nº 10, Cidade Nova, Davinópolis - MA, CEP 65927-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Richardson Lima Cruz, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250898/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250898/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250898/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 106.835,30 (cento e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250899/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250899/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250899/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 173.341,94 (cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250900/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250900/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250900/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 79.871,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DO TERMO DE ADESÃO/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0905001/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0905001/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-MA, através da Adesão Ata de Registro de Preços nº 004/2025, Concorrência Eletrônica nº 008/2024 do município de Paulino Neves -MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.952/0001-75, sediada à com sede na Avenida Duque de Caxias, Segundo Pavimento, Centro – Santa Helena/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 004/2025, datada de 28 de fevereiro de 2025, resultante da Concorrência Eletrônica nº 008/2024 publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SÃO LUÍS, SEXTA * 07 DE MARÇO DE 2025 * VOL. 19, N2 3554/2025 ISSN 2763-860X. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 013/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Casa 17, Pedro Simplício, CEP: 64.808-020, Floriano – PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 430.460,00 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta reais); MALU TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.148.848/0001-47, com sede na Rua Pinto Bandeira, nº 334, Centro Histórico, CEP: 90.030-150, Porto Alegre – RS, e-mail: contato@malutecidos.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais); DIEGO BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.308.073/0001-49, com sede na PSG São Jorge, nº 40, Jaqueira, CEP: 68.458-285, Tucuruí - PA, e-mail: diegobrien89@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 10 de junho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas
