CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 008/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA 008/2025. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2205001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 008/2025 reconhecida pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a Empresa JOÃO ALVES CONCEIÇÃO 33648263315, inscrita no CNPJ nº 39.148.165/0001-40, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado com reposição de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 48.499,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes – Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.