INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0606001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 0606001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 0606001/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2205001/2025.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa TORRES ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 45.620.151/0001-80, com sede na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 154, cidade de Morros, Estado do Maranhão, CEP nº 65.1600-000, E-mail: jonatasribeiroadv@gmail.com, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, preferencialmente sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista, com emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento técnico de processos administrativos e judiciais, bem como apoio na interpretação e aplicação da legislação vigente, com vistas à defesa dos interesses institucionais do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 193.200,00(cento e noventa e três mil e duzentos reais) VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação será de 12(doze) meses, contados do(a) data da sua assinatura, 06 de junho de 2025, Poder: 02 Executivo, Orgão: 17 IPSEMB, Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB, Elemento da Despesa: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria, Valor: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº 004/2025com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “c” Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Jônatas Fernando de Souza Ribeiro, pela contratado.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2805001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 2805001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2805001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1604001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, e o(a) a empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.773.229/0001-82, Avenida Paulista, 2439 CJ. 132, Bela Vista - São Paulo/SP-CEP 01311-300, de agora em diante denominada CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de certificação profissional para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinados aos cargos de Dirigentes e membros dos Conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais). VIGÊNCIA: a vigência da contratação será de 60(sessenta) dias, contados do(a) data da sua assinatura 04/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 Executivo 'd3rgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. FERNANDO GIACHINI LOPES, pela contratada.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250833/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250833/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250833/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 37.576,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250834/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250834/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250834/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.925,40 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250835/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250835/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250835/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.114,40 (vinte e três mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250836/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250836/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250836/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.049,00 (quinze mil, quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250837/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250837/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250837/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 37.117,00 (trinta e sete mil, cento e dezessete reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250838/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250838/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250838/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 131.887,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250839/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250839/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250839/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.218,60 (seis mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AUREA CRISTINA COSTA FLOR Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250840/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250840/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250840/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.801.055/0001-15, estabelecida à Travessa São Raimundo, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 003-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.363,60 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Fernando da Silva Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de junho de 2025. AUREA CRISTINA COSTA FLOR Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
