INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 003/2025, constante do presente processo administrativo Nº 2005001/2025, para autorizar a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, CIDADE DE BRASÍLIA/DF, SCLRN 711, BLOCO “G” LOJA 15, ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, CEP:70750-557, na forma do art.74, III, “f ”da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Inscrição de representantes do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB no 58º Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado entre os dias 25 e 27 de junho de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com o objetivo de promover a capacitação e atualização dos participantes acerca das temáticas pertinentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Buriticupu - MA, 05 de junho de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 004/2025, constante do presente processo administrativo Nº2205001/2025, para autorizar a contratação do a empresa TORRES ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 45.620.151/0001-80, Rua Dr. Paulo Ramos, nº 154, cidade de Morros, Estado do Maranhão, CEP nº 65.1600-000, na forma do art.74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para execução do objeto Contratação de pessoa jurídica especializada, preferencialmente sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista, com emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento técnico de processos administrativos e judiciais, bem como apoio na interpretação e aplicação da legislação vigente, com vistas à defesa dos interesses institucionais do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Buriticupu - MA, 05 de junho de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 005/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA inscrita no CNPJ: 59.012.539/0001-03, com sede na Q C 11 lote n° :14, bairro: Taguatinga Centro, CEP 72010-110, Brasília – DF, e-mail: reservatactical@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), BELLUM EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 44.101.859/0001-62, com sede na Rua José Tomé, nº 150, bairro: Vale do Jatobá, CEP 30666-075, Belo Horizonte – MG, e-mail: bellumlicitacoes@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 63.580,00 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais) CONFIANÇA COMERCIO DE ARMAS DE FOGO LTDA inscrita no CNPJ: 22.878.921/0001-94, com sede na Av. Obed Emerich, nº 1100, bairro: Santo Antônio, e-mail: triagemlicitacao.confianca@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 72.480,00 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), AXXO INDUSTRIA DE MATERIAIS & DEFESA LTDA inscrita no CNPJ: 37.838.764/0001-60, com sede na Av. Maranhão, nº 611, bairro: São Geraldo, CEP 90.230-041, Porto Alegre – RS, e-mail: iconblinda-gem@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais) , COMERCIAL SÃO JOSE – COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 24.540.648/0001-19, com sede na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 1080, bairro: Gloria, CEP 30.870-100, Porto Alegre – RS, e-mail financeiro@comercialsaojose.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 46.192,00 (quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais), PAVEI BRASIL COMER-CIO EXTERIOR LTDA inscrita no CNPJ: 13.832.863/0002-58, com sede na Rua Cristovam de Vita nº 260, bairro: Jardim Elias, CEP 06.734-452, Vargem Grande Paulista – SP, e-mail licitacao@pavei.com, vencedora do certame no valor total de R$ 282.400,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para fornecimento de armas, munições, equipamentos e assessórios para a guarda municipal de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 05 de junho de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
