DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) VANDERLEIA CARVALHO GOVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) VANDERLEIA CARVALHO GOVEIA, portador (a) do RG nº 077665592023-7 SSP/MA e CPF nº 987.112.371-04, do cargo de PROFESSOR(A), concursado (a) 20h, matrícula nº 109865, lotado (a) E. M. GONÇALVES DIAS, junto à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de junho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) VILMA GOMES DINIZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 905226984 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 994.176.503-00, do cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de junho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1004/2025 – GAPRE/PMB, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIO ABELARDO MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 028335782004-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.304.803-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de junho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
