SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo Ambulância com motorista incluso, sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 26 de maio de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3005001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 3005001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 3005001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1505001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, localizada na Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 161, São Francisco, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001-28, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Morais, portador do CPF nº 044.002.593-15, de agora em diante denominada CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo aplicado o desconto percentual de 51% (cinquenta e um por cento) sobre o valor da tarifa de agenciamento (taxa de serviço),conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados do(a) data da sua assinatura. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 01 de abril de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Francisco das Chagas Morais, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de maio de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
