PORTARIA Nº 997/2025 – GAPRE/PMB, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL II, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KELIJANE FRASÃO FERREIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036556152009-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.604.783-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL II- ANOS FINAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE MAIO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 998/2025 – GAPRE/PMB, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE ESPECIALIDADES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLARISE PEREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 062040672017-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 088.939.663-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE ESPECIALIDADES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE MAIO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 999/2025 – GAPRE/PMB, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALESSANDRA LIMA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 076063562022-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 701.999.862-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS , com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de HabitaçãoArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE MAIO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GASTOS DOS RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 1ª Reunião Extraordinária deste conceituado colegiado, realizada no dia 29 de abril de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a resolução 453,10 maio de 2012.
Considerando que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Buriticupu, em sua 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais e observando a Legislação Vigente; Dispõe Sobre a Aprovação dos relatórios de gastos dos Recursos na Modalidade Fundo a Fundo.
Considerando os novos serviços que estão sendo disponibilizados nas Redes de Assistência à Saúde, neste Município de Buriticupu;
Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso Município;
RESOLVE,
Art. 1º- Aprovar por unanimidade, conforme a documentação apresentada a este Conselho, a prestação de Contas Final da aplicação dos recursos oriundos da portaria nº 2530/2024/SES/MA, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil reais), dos recursos Fundo a Fundo, objetivando ações de saúde nesta municipalidade. Ressaltamos que, conforme apurado na documentação apresentada, houve rendimentos de aplicações financeiras no valor de R$ 1.209,18 (um mil duzentos e nove reais e dezoito centavos), os quais foram devidamente aplicados em despesas pertinentes ao objeto da respectiva Portaria e devolvido 12,236,69 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e nove reais), ao Tesouro Estadual, na conta do Fundo Estadual de Saúde.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
Buriticupu – MA 30 de abril de 2025.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Regivan Lima Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 009/2025 - CMS.
Data: / /
Chrystiane Piancó Lima
Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu – MA
