GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250786/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250786/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250786/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN e a EMPRESA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.670.384,96 (sete milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.