Diário oficial

NÚMERO: 992/2025

Volume: 5 - Número: 992 de 27 de Maio de 2025

27/05/2025 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250786/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250786/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250786/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN e a EMPRESA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.670.384,96 (sete milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250787/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250787/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250787/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS e a EMPRESA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.496.692,11 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e onze centavos), VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250788/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250788/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250788/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Educação SEMED e a EMPRESA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.401.414,58 (doze milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250789/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250789/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250789/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária SEMDESTES e a EMPRESA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.115.194,82 (três milhões, cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de maio de 2025. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, CONTRATANTE.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 008/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.820.186/0001-89, estabelecida na Rua Goiás, nº 862, Sobre Loja, Higienópolis na cidade de Catanduva - SP, e-mail: comercial2@fprinter.com.br / licitacao2@fprinter.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 95.680,16 (noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos), T M C ARAUJO LTDA CNPJ: 52.697.925/0001-37, estabelecida na TV COMERCIO, Nº 689 - CENTRO - CEP: 65.393-000 - BURITICUPU-MA TELEFONE: (98) 98503-7653, E-MAIL: printerplanet9@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 476.071,70 (quatrocentos e setenta e seis mil, setenta e um reais e setenta centavos), BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 11.904.707/0001-49, com sede na AV. CASTELO BRANCO, 868 CENTRO - Cidade: BURITICUPU - MA - CEP: 65.393-000, E-mail: contato@bittek.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 157.767,84 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 23.496.174/0001-92 e I.E. N° 647.786.326.113, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, CEP: 15014-330 São José do Rio Preto SP, telefone (17) 3042-1395, e-mail: nc.rp.licitacao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 117.632,95 (cento e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de maio de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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