Diário oficial

NÚMERO: 990/2025

Volume: 5 - Número: 990 de 23 de Maio de 2025

23/05/2025 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 011/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 26/05/2025 a 28/05/2025, no seguinte endereço eletrônico: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br , conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 23 de maio 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250780/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250780/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250780/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 316.844,70 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2025, processo administrativo n.º 2101002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 23.976.258/0001-23, com sede na Rua Rafael de Almeida Ribeiro, e-mail: nnservice@hotmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e a Sra. Regina de Morais Pereira, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 19 de maio de 2025.

Nome empresarial: N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDACNPJ nº: 23.976.258/0001-23Endereço: Rua Rafael de Almeida Ribeiro, nº 04, CEP 65916-193, Imperatriz MA(DDD) Telefone: (99) 3524-9564E-mail: nnservi-ce@hotmail.comRepresentante legal: Regina de Morais PereiraCPF nº 345.737.123-72Fornecedor: N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA- 23.976.258/0001-23ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL11.500,00Galão'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão, sem retorno do galão (vasilhame), fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada e devidamente higienizados. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.DIAM ANTER$ 24,00R$ 36.000,0051.238,00Caixa'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, caixa com 48 (quarenta e oito) copos, contendo 200 (duzentos) mililitros cada, com tampa em alumínio, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Características gerais: embalagem descartável. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. DIAM ANTER$ 27,00R$ 33.426,0084.952,00Caixa'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, caixa com 48 (quarenta e oito) copos, contendo 200 (duzentos) mililitros cada, com tampa em alumínio, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Características gerais: embalagem descartável. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. DIAM ANTER$ 27,00R$ 133.704,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 203.130,00

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250781/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250781/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250781/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.259,20 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2025, processo administrativo n.º 2101002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, Edif. Veras 2º Andar, Sala 02, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 19 de maio de 2025.

Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Rua 07 de Setembro, Edif. Veras 2º Andar, Sala 02, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim MA(DDD) Telefone: (98) 99148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.comRepresentante legal: Michael de Souza SilvaCPF nº 051.569.953-57Fornecedor: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA- 36.846.340/0001-85ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL27.800,00Unidade'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 1,5 (um e meio) litros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. MAR DOCER$ 4,70R$ 36.660,00798.640,00Unidade'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 500 (quinhentos) mililitros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.FLORATAR$ 1,18R$ 116.395,20VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 153.055,20

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250782/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250782/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250782/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 408.524,00 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2025, processo administrativo n.º 2101002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa R N S FURTADO LTDA inscrita no CNPJ: 23.289.904/0001-84, com sede na Rod. MA 08, Bairro Centro, CEP 65.320-000, Vitorino Freire MA, e-mail: revendavitorinofreire@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e a Sra. Rayssa Nayhara Souza Furtado, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 19 de maio de 2025.

Nome empresarial: R N S FURTADO LTDACNPJ nº: 23.289.904/0001-84Endereço: Rod. MA 08, Bairro Centro, CEP 65.320-000, Vitorino Freire MA(DDD) Telefone: (98) 99906-7733E-mail: revendavitorinofreire@gmail.comRepresentante legal: Rayssa Nayhara Souza FurtadoCPF nº 036.444.793-13Fornecedor: R N S FURTADO LTDA- 23.289.904/0001-84ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL35.264,00UnidadeReposição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão (vasilhame) retornáveis, fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados. Complementação: no ato da entrega, será feita a troca do vasilhame, que deverá ter tampa fechada, lacrada, sem vazamentos e com rótulos contendo data de fabricação e validade, o vasilhame não está incluso. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.CRISTALINA DO NORTER$ 13,75R$ 72.380,00424.660,00Unidade'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 500 (quinhentos) mililitros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.SANTA JOANAR$ 1,27R$ 31.318,20621.056,00UnidadeReposição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão (vasilhame) retornáveis, fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados. Complementação: no ato da entrega, será feita a troca do vasilhame, que deverá ter tampa fechada, lacrada, sem vazamentos e com rótulos contendo data de fabricação e validade, o vasilhame não está incluso. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.CRISTALINA DO NORTER$ 13,75R$ 289.520,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 393.218,20

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