SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 05 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 6 salas, a ser executada na Vila 410, de interesse do município de Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 16 de maio de 2025. Salma Sousa Torres Secretária Interina Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250262/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911001/2024. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250262/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, conforme o Art. 136. Inciso IV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.543.0002.1.507.0000 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO 2. Anexamos ao contrato supracitado a seguinte dotação. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.543.0002.1.507.0000 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 3.DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 21 de fevereiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
