INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 010/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para a realização de exames de certificação profissional para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinados aos cargos de Dirigentes e membros dos Conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 16/05/2025 a 20/05/2025, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 15 de maio 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 002/2025, constante do presente processo administrativo Nº 2304001/2025, para autorizar a contratação do a empresa PRISCILA RAUPP MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.527.725/0001-10, localizada na Rua Alexandre Renda, nº62, APT 203, Centro-CEP 95.520-000, Centro, Município de Osorio-RS, na forma do art.74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação por meio de curso em plataforma online, destinado à preparação de Dirigentes e membros dos Conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 4.600,00(quatro mil seiscentos reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de maio de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 010/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 02.078.162/0001-78, com sede na Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 32.157.860,00 (trinta e dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 15 de maio de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
