GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 010/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2025, do tipo menor preço global, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 02.078.162/0001-78, com sede na Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP n.º 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA, e-mail: pinheiroengenharialtda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 32.157.860,00 (trinta e dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Nos termos da REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 14 de maio de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 005/2025
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa KLEITON GONCALVES DE MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.925.620/0001-46, com sede na Avenida Senador José Sarney, S/Nº, Centro, CEP: 65.148-000, Axixá - MA, pelo valor estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 14 de maio de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025 SEMDESTES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Secretária e Ordenadora de Despesas, Sraª. Aurea Cristina Costa Flor, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), NÚMERO: 979/2025, referente ao EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025 – SEMDESTES. ONDE SE LÊ: “Buriticupu – MA, 05 de maio de 2025” LEIA-SE: “Buriticupu – MA, 08 de maio de 2025”. Buriticupu/MA, em 14 de maio de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1404001/2025 - SEMDESTES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Secretária e Ordenadora de Despesas, Sraª. Aurea Cristina Costa Flor, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), NÚMERO: 979/2025, referente ao EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1404001/2025 - SEMDESTES. ONDE SE LÊ: “Buriticupu – MA, 06 de maio de 2025”; LEIA-SE: “Buriticupu – MA, 08 de maio de 2025”. Buriticupu/MA, em 14 de maio de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
