Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Buriticupu-MA, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Buriticupu-MA - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Maranhão - a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, no local rua Nelson Pereira Dias, 01 – Centro, Buriticupu, Maranhão, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".
Art. 2º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Conferência Estadual das Cidades do Maranhão, de 21 de outubro de 2024.
Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, composta na forma do Anexo.
Parágrafo Único. À Comissão Organizadora Municipal caberá definir o Regimento Interno da Conferência Municipal, os critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual, e demais atos referentes à organização da Conferência Municipal da Cidade, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo, em especial o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e o Regimento Interno da Etapa Estadual.
Art. 4º As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.
Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.
Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de maio de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
ANEXO I
Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade
RepresentantesEntidadeSegmento Vera Lucia Santos CostaSecretaria de Municipal de HabitaçãoPoder PúblicoFrancilda Sousa GomesSecretaria de Municipal de HabitaçãoPoder PúblicoLeonaldo Brandão Costa Centro de Defesa dos Direitos Humanos de BuriticupuEntidade-ONGsTereza Maria de Jesus FerreiraCentro de Defesa dos Direitos Humanos de BuriticupuEntidade-ONGsElda Sousa DiasSindicato dos Servidores Públicos de BuriticupuEntidades SindicaisRegiane Lages de SousaSindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores FamiliarEntidades SindicaisFrancisco Gonzaga de Albuquerque da Conceição Associação Comercial de Industria e ComercioEntidades EmpresariaisRafael Rodrigo Macedo de Almeida Associação Comercial de Industria e ComercioEntidades Empresariais
Dispõe sobre a exoneração do GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) GARDENIA GOMES TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0384920120090 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.505.283-48, do cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR ADJUNTO, da C.M. Prof.ª Maria da Natividade Marques Freire, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
“Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) MARIA BETÂNIA BRANDÃO DE JESUS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 012566881999-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 962.073.103-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EMILIA FERNANDES DE JESUS BASTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036648162009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055354323-77, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento,Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GARDENIA GOMES TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0384920120090 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.505.283-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, na Creche Municipal Professora Maria da Natividade Marques Freire, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
