GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2025, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas D. F. A. BESERRA LTDA inscrita no CNPJ: 18.296.289/0001-01, com sede na Rua D, nº09, Bairro Jardim Turu, CEP 65.110-000, São José de Ribamar – MA, e-mail: adesivos.com@hotmail.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 278.642,90 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), M V R TEIXEIRA OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 19.403.487/0001-81, com sede na Rua 19 de março, nº10, Bairro: Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: vinicius_catnos@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 418.607,90 quatrocentos e dezoito mil seiscentos e sete reais e noventa centavos), F. S. SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.801.055/0001-15, com sede na Trav. São Raimundo, nº150, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: fernando.mf1012@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 264.251,00 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais), SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 29.129.687/0001-41, com sede na Rua 54 - BEQUIMÃO, nº100, Bairro Bequimão, CEP 65.062-690, São Luís – MA, e-mail: sakada.entretenimento@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 374.576,50 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA inscrita no CNPJ: 07.829.743/0001-18, com sede na Av. Alexandre Costa, , nº 16, Bairro Dinir Silva, CEP 65.605-300, Caxias – MA, e-mail: mulltgraf@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais), TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.203.366/0001-30, com sede na Av. Ferradura, Qd. 11A, nº 10, Bairro Cidade Nova, CEP 65.927-000. Davinópolis – MA, e-mail: trevocom.representacoes@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 190.020,00 (cento e noventa mil e vinte reais) Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 07 de maio de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete.
Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250619/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250619/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250619/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.054.146,02 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0010.1.017.0000 – ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 08 de abril de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. SILAS FERREIRA LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250751/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250751/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250751/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís – MA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 650.381,66 (seiscentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 02.03 – FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.163.0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT – ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 03 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Deybson Muniz, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250752/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250752/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250752/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 48.825,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250753/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250753/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250753/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250754/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250754/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250754/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250755/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250755/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250755/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.437,50 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250756/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250756/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250756/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.621,90 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250757/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250757/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250757/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 60.068,10 (sessenta mil, sessenta e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
