Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) POLIANA DE SOUSA CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 015345442000-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 005.287.073-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THALIA DE SOUSA GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 072362732020-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.831.782-39, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de maio de 2025, considerando a duplicidade do cargo anterior, fica revogada a Portaria nº 953/2025 – GAPRE/PMB, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a nomeação, publicado no dia 30 de abril de 2025 no Diário Oficial n.º 2585/2025.
Art. 3º. Revogam – se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BURITICUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 380/2025/SEMUHAB – Secretaria Municipal de Habitação de 02 de maio de 2025, protocolado sob o nº 0035/25/SEMUHAB.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Preparatória Da 4º Conferência Municipal Da Cidade De Buriticupu-MA, para mandato até o mês de novembro de 2025, conforme segue:
I Representantes do Poder Público:
a)Representantes da Secretaria Municipal de Habitação
Titular: Vera Lucia Santos Costa, CPF nº 002.610.983-22;
Suplente: Francilda Sousa Gomes, CPF nº 027.773.893-81;
II – Representante da Sociedade Civil:
Titular: Leonaldo Brandão Costa (representante do Centro e Defesa dos Direitos humanos de Buriticupu-MA), CPF Nº 601.992.423-80;
Suplente: Tereza Maria de Jesus Ferreira (representante do Centro e Defesa dos Direitos humanos de Buriticupu-MA), CPF nº 008.580.063-59;
III – Representantes do Sindicato
Titular: Elda Sousa Dias Lima (Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Buriticupu-MA), CPF nº 032.176.873-61
Suplente: Regiane Lages de Sousa (Representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiar), CPF nº 604.328.583-50
IV – Associação Comercial e Industrial de Buriticupu-MA (ACIB):
Titular: Francisco Gonzaga de Albuquerque da Conceição, CPF nº 007.467.233-93;
Suplente: Rafael Rodrigo Macedo de Almeida, CPF nº 006.278.923-61;
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 07 de maio de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONATAS CRUZ COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0191678620018 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.309.993-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) UNIDADE INTEGRADA PROF. TÁCITO DE CALDAS com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 402/2025/SEMDESTES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de 30 de abril de 2025, protocolado sob o nº 0090/25/SEDES.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para mandato de 1 ano (2025-2026), conforme segue:
I - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidaria:
Titular: Mayson Macedo De Oliveira – Cpf: 041.580.062-52;
Suplente: Priscilla De Oliveira Almeida – Cpf: 013.210.763-55;
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ozilene Ilaurindo Lima – Cpf: 791.952.023-15;
Suplente: Deuzelia Dos Santos Lima – Cpf: 841.673.603-06;
III – Representantes Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Márcia Da Silva Furtado – Cpf: 026.455.033-14;
Suplente: Marcia Mascarenhas Ramos – Cpf: 970.312.243-49;
IV– Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
Titular: Jonathan Da Silva Conceição - Cpf: 048.465.553-13
Suplente: Jessica Sousa Da Silva - Cpf: 053.779.673-80;
V – Representante Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maiara Portela De Sousa Cpf: 606.790.083-14;
Suplente: Lucivane Anjo Da Silva - Cpf: 007.716.743-09;
VI – Representante da Secretaria Municipal De Finança e Orçamento:
Titular: Letícia Batista Silva Santos – Cpf: 625.160.903-66 Suplente: Ana Beatriz Silva Santos – Cpf: 607.892.503-22;
VII – Representantes Grupo de Apoio as Comunidades Carentes Padre Afonso;
Titular: Claudio Augusto Matheus – Cpf: 249.048.306-44
Suplente: Luiz Gonzaga Junior - Cpf: 278.226.643-87
VIII – Representantes da Associação de Agricultores e Moradores da Sagrima
Titular: Maria De Fatima De Sousa Lopes – Cpf: 021.430.453-10
Suplente: Willian Da Silva Araújo – 010.010.703-64
IX – Representantes Associação de Trabalhadores Familiar da Vila Pindaré
Titular: Ana Augusta Caldas Da Conceição – Cpf: 830.344.803-00;
Suplente: Maria Aparecida Da Silva Basto – Cpf: 004.100.463-96;
X – Representantes da Paroquia Santa Rita de Cassia e São Francisco de Assis:
Titular: Marcos Antônio Coimbra Dos Santos – Cpf: 712.513.061-52;
Suplente: Francisco Hilderlan Domingos Silva Cruz – Cpf: 066.624.693-94;
XI – Representantes do Instituto Brasileiro Educacional, Tecnológico de Desenvolvimento Sociais dos Municípios – Inbraedem:
Titular: Jeozadaque Lira Silva – Cpf: 028.634.511-03;
Suplente: Francisco Das Chagas Lima Macedo – Cpf: 629.412.323-2;
XII – Representantes da Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis de Buriticupu/Ma- Ascamarb.
Titular: Domingos Da Silva Nascimento – Cpf: 919.005.733-34;
Suplente: José Dos Santos – Cpf: 609.939.153-37;
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 07 de maio de 2025.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
