GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250702/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250702/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250702/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.030.583/0001-36, estabelecida à Rua Manoel Renovato Rios, nº351, Sol Nascente, Serrolândia - BA, CEP 44710-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Sampaio dos Santos Xavier, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250703/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250703/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250703/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.030.583/0001-36, estabelecida à Rua Manoel Renovato Rios, nº351, Sol Nascente, Serrolândia - BA, CEP 44710-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Sampaio dos Santos Xavier, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250704/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250704/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250704/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.030.583/0001-36, estabelecida à Rua Manoel Renovato Rios, nº351, Sol Nascente, Serrolândia - BA, CEP 44710-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Sampaio dos Santos Xavier, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250705/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250705/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250705/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.030.583/0001-36, estabelecida à Rua Manoel Renovato Rios, nº351, Sol Nascente, Serrolândia - BA, CEP 44710-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Sampaio dos Santos Xavier, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250723/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250723/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250723/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 99.397,60 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250724/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250724/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250724/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 142.140,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250725/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250725/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250725/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250726/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250726/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250726/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.235,00 (vinte e um mil, duzentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250727/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250727/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250727/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.571,00 (oito mil, quinhentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250728/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250728/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250728/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.068,65 (quatorze mil, sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250729/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250729/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250729/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 216.731,35 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250730/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250730/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250730/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250731/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250731/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250731/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius Dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250732/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250732/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250732/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250733/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250733/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250733/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250734/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250734/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250734/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250735/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250735/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250735/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.696,25 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250736/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250736/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250736/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 132.214,75 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250737/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250737/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250737/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250738/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250738/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250738/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.056,00 (um mil, cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250739/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250739/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250739/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250740/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250740/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250740/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250741/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250741/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250741/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 686,40 (seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250742/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250742/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250742/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.964,92 (quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250743/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250743/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250743/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 176.636,68 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250744/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250744/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250744/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250745/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250745/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250745/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250746/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250746/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250746/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250747/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250747/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250747/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 577,80 (quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250748/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250748/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250748/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 674,10 (seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250749/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250749/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250749/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.034,32 (três mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250750/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250750/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250750/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.828.701/0001-25, estabelecida à Av. Beta, Qd.-K/15-B/Esq. Av. Beta, nº15, Bela Vista, São Luís - MA, CEP 65072-120. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 62.072,68 (sessenta e dois mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Maio de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240781/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240781/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA CNPJ: 35.651.180/0001-56 que trata a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n° 20240781/2024 Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 ART. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 06 de maio de 2026 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada, SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Prefeitura Municipal e o Sr. Aristides Borges de Sousa Neto, pela empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA. Buriticupu/MA, 05 de maio de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
