GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250710/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250710/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250710/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.342/0001-22, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Araújo, nº450, Campinho, Pinheiro - MA, CEP 65200-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.180.712,74 (um milhão, cento e oitenta mil, setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo Victor Soares Souza, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.