SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMMA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMMA TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMMA. O(A) Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMMA, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais e Viveiros de plantas, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria Cleuza Ferreira Ribeiro Menezes, inscrita no CPF.: 394.980.261-49, RG nº 0337811520073 - SESP - MA, domiciliado(a) Rua Dom Pedro I, 188, Centro, Buriticupu – MA, pelo valor estimado de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Buriticupu - MA, 31 de março de 2025. Josias da Silva Costa - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. Buriticupu - MA, 26 de março de 2025. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais Portaria nº 058/2025.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 23.976.258/0001-23, com sede na Rua Rafael de Almeida Ribeiro, e-mail: nnservi-ce@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 316.844,70 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, Edif. Veras 2º Andar, Sala 02, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 222.259,20 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), R N S FURTADO LTDA inscrita no CNPJ: 23.289.904/0001-84, com sede na Rod. MA 08, Bairro Centro, CEP 65.320-000, Vitorino Freire – MA, e-mail: revendavitorinofrei-re@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 408.524,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais), objetivando o registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 28 de abril de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
