DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.127.063-**, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Jurídico do IPSEMB, 3 (três) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar a convite da Procuradoria Geral do Município - PGM da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2025, às 15h, no Plenário Deputado Nagib Haickel, Palácio Manoel Beckman – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, sendo o valor unitário das diárias de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor global de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal nº 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.038.043-**, ocupante do cargo de Diretora de Controle Interno do IPSEMB, 3 (três) diárias incluindo translado, para despesas com a viagem em virtude de afastar-se de sua sede, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar a convite da Procuradoria Geral do Município - PGM da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2025, às 15h, no Plenário Deputado Nagib Haickel, Palácio Manoel Beckman – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, sendo o valor unitário das diárias de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor global de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições ao contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025
PORTARIA Nº 944/2025 – GAPRE/PMB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) ANTONIO CARLOS ESPIRITO SANTOS CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042596992011-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 406.670.303-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 945/2025 – GAPRE/PMB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA GLAUDEVANHA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no RG/CPF sob o nº 006.507.713-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 946/2025 – GAPRE/PMB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS ESPIRITO SANTOS CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042596992011-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 406.670.303-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 947/2025 – GAPRE/PMB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GESTÃO SOCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VALDENILDES LIMA DE AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0499342520130 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.487.943-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GESTÃO SOCIAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal De Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
