GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 005/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2025, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 23.976.258/0001-23, com sede na Rua Rafael de Almeida Ribeiro, e-mail: nnservice@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 316.844,70 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Rua 07 de Setembro, Edif. Veras 2º Andar, Sala 02, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 222.259,20 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), R N S FURTADO LTDA inscrita no CNPJ: 23.289.904/0001-84, com sede na Rod. MA 08, Bairro Centro, CEP 65.320-000, Vitorino Freire – MA, e-mail: revendavitorinofreire@gmail.com vencedora do certame no valor total de R$ 408.524,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais), Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 24 de Abril de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250690/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250690/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250690/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 107.625,00 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250691/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250691/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250691/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 719.650,00 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250692/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250692/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250692/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 173.542,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250693/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250693/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250693/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 409.265,00 (quatrocentos e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250694/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250694/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250694/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil, quarenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250695/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250695/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250695/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.850,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250696/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250696/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250696/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.612,50 (vinte e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025 Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250697/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250697/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250697/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 89.225,00 (oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250698/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250698/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250698/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.033.910/0001-90, estabelecida à ROD BR 22 KM 40 Nº 210, PURAQUEÚ, Vitória do Mearim - MA, CEP 65350-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Paula Victória Mourão Falcão, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250699/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250699/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250699/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.033.910/0001-90, estabelecida à ROD BR 22 KM 40 Nº 210, PURAQUEÚ, Vitória do Mearim - MA, CEP 65350-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.100,00 (um mil, cem reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Paula Victória Mourão Falcão, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250700/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250700/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250700/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.033.910/0001-90, estabelecida à ROD BR 22 KM 40 Nº 210, PURAQUEÚ, Vitória do Mearim - MA, CEP 65350-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.321,00 (quinze mil, trezentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Paula Victória Mourão Falcão, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250701/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250701/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250701/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.386.337/0001-44, estabelecida à Quadra QI 2 Lotes 31/33, Sobreloja, nº1B, Setor Industrial, Brasília - DF, CEP 72135-020. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 27.230,00 (vinte e sete mil, duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Tiago Tinoco Oliveira Fonseca, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250706/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250706/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250706/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COPLANTECH LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.489.834/0001-27, estabelecida à Vila Junior Costa, nº8, DER, Colinas - MA, CEP 65690-000. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.776,50 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kalyl Silva Bispo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250707/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250707/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250707/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Ursa Maior, Nº4161, Rota do Sol, Ariquemes-RO, CEP 76874-012. OBJETO: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.615,00 (cinco mil, seiscentos e quinze reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Paulo Alves Fernandes Machota, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
