DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) 'cdTALO ROGER FERREIRA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) 'cdTALO ROGER FERREIRA TORRES, portador (a) do RG nº 014887852000-9 SSP/MA e CPF nº 027.570.773-33, do cargo de ENFERMEIRO (A), concursado (a), matrícula nº 112228, lotado (a) CENTRO DE PARTO NORMAL-CPN, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de abril de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 24 de abril de 2025.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

Retifica dispositivo da Portaria nº 924/2025, que dispõe sobre a nomeação do (a) JUVENILDO DA SILVA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o (a) DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS do (a) servidor (a) JUVENILDO DA SILVA CONCEIÇÃO, incorretamente gravado como 09 DE ABRIL DE 2025, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 924/2025 – GAPRE/PMB, de 15 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria nº 924/2025, de 15 de abril de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria n.º 924/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA