GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240754/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240754/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI CNPJ: 09.395.883/0001-50 que trata a PRORROGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n° 20240754/2024 Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 ART. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 23 de abril de 2026 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada, SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Prefeitura Municipal e o Sr. Robert da Silva Trindade, pela empresa R R CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Buriticupu/MA, 22 de abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE REVOGAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 1002003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
TERMO DE REVOGAÇÃODE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PROCESSO Nº 1002003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Despacho de revogação de processo Licitatório em razão de alteração/readequação de termo de referência. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais visando atender as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. A decisão de revogação foi tomada em razão da necessidade de realizar alterações no Termo de Referência, visando adequá-lo às exigências e condições específicas indispensáveis para atender ao interesse público e garantir a eficiência no processo licitatório. Esclarecemos que, assim que o Termo de Referência for devidamente ajustado, será avaliada a publicação de nova licitação. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, FICA REVOGADO o certame licitatório objeto do pregão eletrônico nº 011/2025. Publique-se. BURITICUPU/MA, em 22 de abril de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
