PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA PINHEIROS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.976.462/0001-59, estabelecida à Av. Mato Grosso, Loja 2, nº 393, Chácara Brasil, São Luís - MA, CEP 65010-570. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 42.148,94 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ana Paula Ribeiro Pinheiro, pela contratada.
BURITICUPU - MA, 09 de Abril de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas