Diário oficial

NÚMERO: 969/2025

Volume: 5 - Número: 969 de 16 de Abril de 2025

16/04/2025 Publicações: 25 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250010/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250010/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2025 PARTES: Câmara Municipal de Buriticupu/MA e a empresa MEDEIROS & SOUZA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 50.481.141/0001-41, sede na Rua do Cajueiro nº 56, sala 01 Centro Cantanhede MA CEP 65.465-00 - E-mail: medeirosesouza23@gmail.com OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Recursos Humanos (RH) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, cabendo prorrogação, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALORTOTAL DO CONTRATO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. RECURSOS: Próprios. Signatário: Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes - Presidenta da Câmara e a Sr.ª Raquel Coimbra de Souza Buriticupu/MA, 15 de abril de 2025. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes Presidenta da Câmara.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250651/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250651/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250651/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teófilo Deucher, nº 55, Centro, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.528,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raphael Deucher Pires, pela contratada. BURITICUPU - MA, 09 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250652/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250652/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250652/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teófilo Deucher, nº 55, Centro, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000. OBJETO: empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.955,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raphael Deucher Pires, pela contratada. BURITICUPU - MA, 09 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250653/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250653/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250653/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teófilo Deucher, nº 55, CENTRO, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.382,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Raphael Deucher Pires, pela contratada. BURITICUPU - MA, 09 de Abril de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250654/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250654/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250654/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teófilo Deucher, nº 55, CENTRO, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000. OBJETO: empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.764,00 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. RAPHAEL DEUCHER PIRES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 09 de Abril de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250655/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250655/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250655/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.655,75 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250656/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250656/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250656/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 113.985,00 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250657/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250657/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250657/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento "UPA" de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.809,25 (treze mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250658/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250658/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250658/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.126,50 (doze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250659/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250659/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250659/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.921.733/0001-98, estabelecida à Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 71.873,50 (setenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinícius Dos Santos Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250660/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250660/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250660/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.290,00 (quatorze mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão Da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250661/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250661/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250661/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 666.501,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e um reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250662/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250662/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250662/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento "UPA" de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 98.449,70 (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250663/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250663/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250663/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA . ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 96.799,30 (noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250664/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250664/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250664/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 443.883,20 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Lobão da Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250665/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250665/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250665/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 48.429,55 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250666/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250666/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250666/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 441.153,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250667/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250667/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250667/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento "UPA" de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 44.573,60 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250668/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250668/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250668/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 46.544,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250669/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250669/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250669/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 257.936,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250670/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250670/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250670/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 15.898,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250671/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250671/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250671/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 218.758,50 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250672/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250672/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250672/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento "UPA" de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.757,75 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250673/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250673/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250673/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.559,25 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. IZAQUE GOMES ARAUJO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250674/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250674/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250674/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 132.408,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2025 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. IZAQUE GOMES ARAUJO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

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