GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2025
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a contratação do cantor XAND AVIÃO para apresentação de show artístico durante as festividades culturais da XXIII Cavalgada do Trabalhador no Município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 03 de maio de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.791.264/0001-20, ENDEREÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 301T-1, CEP: 60.192-105, Bairro: Coco, Fortaleza - CE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 14 de abril de 2025. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250678/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250678/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250678/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.791.264/0001-20, ENDEREÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 301T-1, CEP: 60.192-105, Bairro: Coco, Fortaleza - CE. OBJETO: Contratação do cantor XAND AVIÃO para apresentação de show artístico durante as festividades culturais da XXIII Cavalgada do Trabalhador no Município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 03 de maio de 2025. VIGENCIA: 15/04/2025 a 30/06/2025. DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE GESTORA: 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0023 2.113 – MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV, DE TERC. PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 15 de abril de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250618/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250618/2025. Termo aditivo do Contrato nº 20250618/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 3101003/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2025. VALOR: R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE: 19.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0018.2.063.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA. SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.99.00 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 14 de abril de 2025. Sra. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024 Tomada de Preços 007/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a vigência do Contrato Original nº 20240714/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0512001/2023, tendo por objeto a prestação de serviços de Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva, localizada no povoado terceira vicinal nas dependências da escola municipal João Lisboa do Município de Buriticupu – MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 07/04/2025. VIGÊNCIA: a partir do dia 07 de abril de 2025 até o dia 02 de abril de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas isac santos faustino. Buriticupu/MA, 07 de abril de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
