SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMED. O(A) Secretária Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe., com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO, inscrito no CPF.: 042.624.033-27, RG nº 031366402006-0 SSP-MA, domiciliado(a) Rua Santa Maria, 136, Terra Bela, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 38.500,00 ( trinta e oito mil e quinhentos reais). Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2025. Salma Sousa Torres - Secretária Municipal de Educação. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 284/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMUS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMUS. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMUS. O(A) Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMUS, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Empresa CESARIO S SILVA SUPERMERCADO, CNPJ n° 41.470.527/0001-67, sede Rodovia BR 222, nº 1 - Centro - CEP: 65.393-000 Buriticupu - MA, representada pelo Sr(a). Cesario dos Santos da Silva, inscrita no CPF.: 962.132.303-78, RG nº 000033378494-4-SSP-MA, domiciliado(a) Rodovia BR 222, nº 1 - Centro - CEP: 65.393-000 Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 216.007,00 (duzentos e dezesseis mil e sete reais). Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima - Secretária Municipal de Saúde. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 284/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMUS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMUS. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEMUS. O(A) Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025-SEMUS, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Buriticupu - CRFB, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jhonatan Richarde Pacheco, inscrita no CPF.: 028.425.373-19, RG nº 02842537319-SSP-MA, domiciliado(a) Rua 09 I, 14, QU 9R, Jardim das Palmeiras, São Luis - MA, pelo valor estimado de R$ 120.010,00 (cento e vinte mil e dez reais). Buriticupu - MA, 12 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima - Secretária Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 284/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 100_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 100_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 100_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 100_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Raimunda Edite da Conceição alves, inscrita no CPF.: 008.611.883-81, RG nº 049340212013-8 SSP/MA, domiciliado(a) Rua João Moreira, 10, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 101_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 101_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jeferson Silva Pontes, inscrita no CPF.: 608.709.283-84, RG nº 0426848620117 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Boa Esperança, sn, Terra Bela, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 102_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 102_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 102_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 102_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria da Paz Cantanhede dos Santos, inscrita no CPF.: 325.183.403-78, RG nº 020942452002-2 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Cristo Reis, s/nº, Centro, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 103_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 103_2025 SEMDESTES.TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 103_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 103_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF.: 059.222.903-39, RG nº 040220022010-6 SSPMA, domiciliado(a) Rua 13 de maio, 50, centro, pelo valor estimado de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 104_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 104_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 104_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 104_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Silvana Maria da Silva, inscrita no CPF.: 604.020.493-14, RG nº 037419492009-5 SSPMA, domiciliado(a) Rua Não Cadastrada, 30, Vila Francisca Primo, Rua projetada centro, pelo valor estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Buriticupu - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 105_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 105_2025 SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 105_2025 SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 105_2025 SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Evandro de Freitas Silva, inscrita no CPF.: 406.581.713-72, RG nº 070819902019-6 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Principal, 72, Terra Bela, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 10 de fevereiro 2025. Aurea Cristina Costa Flor - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 391/2025.
